Doação do consocio e autor: Dr Wallace Christian Ricardo da Silva Silva, Wallace Christian Ricardo da. Alienação Parental: fundamentos da lei nº 12.318/2010. São Paulo: Ixtlan, 2013. No Brasil, o tema ganhou repercussão após a edição da Lei nº 12.318, de agosto de 2010, onde foi observada a Alienação Parental, primeiramente, pelo professor Richard Gardner, em 1985, nos EUA. Trata-se de um mal que atinge as famílias, principalmente aquela em que há casais divorciados ou em processo de divórcio. A alienação parental se caracteriza por afastar o ex-cônjuge do convívio com a criança e, para isso, são implantadas falsas memórias diretamente na mente da criança ou adolescente tornando o menor vítima de alienação, no sentido de denegrir a imagem…
Doação do Consocio: Hariberto de Miranda Jordão Filho CAVALCANTI, Brenno Machado Vieira. Natureza jurídica do mar. Rio de Janeiro: (s.n.), 1943. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) O autor, ofereceu este trabalho à Faculdade Nacional de Direito, como Tese de concurso à cadeira de Direito Público Internacional, no qual apresenta as primeiras rivalidades navais, os ciclos de descobrimentos, contenda dos mares, divisão convencional dos mares, regime internacional dos mares, o mar no Direito Romano, teoria da coisa de ninguém, teoria da coisa comum, unidade do mar e a natureza jurídica do mar.
Doação do Consocio: Hariberto de Miranda Jordão Filho MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira. Natureza Jurídica do Estado Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1937. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) Esta obra de Osvaldo Aranha Bandeira de Mello (1908-1980), é referência para todo profissional, no qual descreve sobre a Teoria da Federação, isto é, a conceituação jurídica de Estado Federal, a sua gênese, as relações jurídicas entre a União e os Estados Federados, a situação destes e sua distinção de outras complexidades territoriais.
Doação da Consocia e Articulista: Dra. Francilene Gomes de Brito ADVOCACIA ESTADO E DEFENSORIA PÚBLICA: funções públicas essenciais à Justiça. Curitiba: Letra da Lei, 2009. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP apresenta obra de alta complexidade jurídica e de grande interesse para toda a sociedade abordando temas como: conflitos entre interesses e sua forma de resolução; direitos fundamentais sociais; controle de constitucionalidade pela advocacia pública; acesso à justiça; modelos de assistência judiciária; realidade e perspectivas da Defensoria Pública da União e dos Estados e seus princípios institucionais; prerrogativas, deveres e responsabilidades do defensor público; responsabilidade do advogado de Estado e seus direitos; exercício da advocacia privada pelo advogado público; fazenda pública em juízo; atuação da advocacia pública no MERCOSUL,…
Doação da Consocia e Articulista: Dra. Ana Paula de Araújo de Holanda DIREITOS HUMANOS: históricos e contemporaneidade. Brasília: Conselho Federal, 2018. v.3 Na VII Conferência Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Fortaleza/CE, concentrou artigos de especialistas no qual foi apresentado um panorama revelador acerca dos avanços e da permanência de obstáculos à plena efetivação dos Direitos Fundamentais. Resultando nesta publicação, tendo o Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, a Vice-Presidente Roberta Duarte Vasques o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Deodato José Ramalho Neto, e em como articulistas e coordenadores os Professores: Dra. Ana Paula de Araújo Holanda, Dra. Bleine Queiroz Caúla e Dr. Valter Moura do Carmo
Doação da Consocia e Organizadora: Dra. Francilene Gomes de Brito ACESSO À JUSTIÇA: realidade e perspectivas. Francilene Gomes de Brito e Antônio Jorge Pereira Junior; organizadores. Brasília: Conselho Federal, 2017. A coletânea traz uma análise corajosa e aguçada acerca das condições atuais de prestação jurisdicional no País, no qual os autores estimulam a evolução da concretude ao objetivo principal de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária no Brasil, obra substancial reunindo trabalhos de impacto com alternativas e propostas inovadoras, bem como o aprofundamento teórico em temas de repercussão ao acesso à Justiça.
Doação do Consocio e Autor: Marco Aurélio Bezerra de Mello MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O acesso ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual. Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social. Do ponto…
Doação do Consocio e Autor: Lucio Picanço Facci FACCI, Lucio Picanço. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Nesta obra, Lucio Picanço Facci examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública, em especial a aplicação destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
Doação do consocio: André Augusto Malcher Meira Digesto: Revista jurídica do Instituto Silvio Meira – ISM. Frederico Antônio Lima de Oliveira; coord. Belo Horizonte: Arraes editores, 2019 (edição em homenagem ao Centenário do Jurista Silvio Augusto de Bastos Meira) O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, romancista único, cuja a história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, empresta, outra vez, a grandiosidade de sua vida pública e acadêmica às futuras gerações.
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Dogmática Elementar do Direito de Greve. 2 ed. São Paulo: LTR, 2015. A greve algumas vezes é vista e tratada como algo patológico ou como forma de ruptura da normalidade, conhecida como desordem ou desorganização. Nesta publicação os pontos tratados são: conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade decorrente; greve e dissídio coletivo