Doação do Consócio e autor Hamilton Gonçalves Ferraz FERRAZ, Hamilton Gonçalves. A culpabilidade no direito penal juvenil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. FERRAZ, Hamilton Gonçalves. La culpabilidad en el derecho penal juvenil. Peru: Génesis, 2019. O autor faz uma investigação sobre a culpabilidade no Direito Penal Juvenil, apresentando seus fundamentos materiais e a sua configuração como elemento do ato infracional e circunstância judicial de aplicação da medida socioeducativa.
Doação do Consócio e autor Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro RIBEIRO, Leonardo S. M. I. O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no poder judiciário. Rio de Janeiro: Lamen Juris, 2019. O livro convida o leitor a fazer uma reflexão sobre o conceito de laicidade no Brasil. O autor faz uma análise teórica e histórica de decisões judiciais, que envolvem o direito de liberdade religiosa e o princípio da laicidade, direitos garantidos pela Constituição de 1988. São apresentados vários casos com decisões judiciais controversas como, testemunhas de Jeová e transfusões de sangue, ensino religioso, reconhecimento das uniões homoafetiva, entre outros.
Doação do Consócio Nilo Batista BEVILAQUA Clóvis. Criminologia e direito. Rio de Janeiro: Revan, 2019. O 25º volume da Coleção Pensamento Criminológico, sob coordenação do advogado Nilo Batista, traz o livro Criminologia e Direito, escrito no ano de 1896 pelo jurista Clovis Bevilaqua. A obra apresenta o primeiro trabalho sobre criminologia da América Latina, onde o autor afirmar que o crime é um fato social, afastando-se do paradigma da natureza.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região – TRT-1ª Região ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (1. Região). Vivendo o trabalho subalterno: as experiências de doze magistrados. Rio de Janeiro: TRT-1ª Região, 2019. O livro apresenta a experiência de doze magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que resolveram sair da zona de conforto e, durante um dia, assumiram funções como garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e caixas de supermercado. A proposta do projeto é levar o leitor a ter um olhar mais afetuoso com pessoas que trabalham em profissões com pouco ou nenhum prestígio.
Doação do Consócio, autor e coordenador Frederico Price Grechi ALMEIDA, Washington Carlos de (org.). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina: Thoth, 2019. O livro faz uma homenagem a Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, jurista na área do Direito Agrário e do Agronegócio. Entre os artigos publicados, encontra-se o texto “O direito agrário em evolução: notas sobre o regime jurídico do agronegócio”, do advogado Frederico Price, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico, do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. A autora apresenta importantes alterações no Direito Administrativo, e faz uma análise das repercussões gerais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na área de Direito Administrativo, bem como Súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça. A obra é indicada para acadêmicos, profissionais e concurseiros.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda, PAIVA, Fernando e RAMALHO, Tatiany. Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. [São Paulo]: Saraiva, 2015. A obra trata sobre a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Os autores traçam uma ligação entre a Lei Anticorrupção e outras normas legislativas ligadas a probidade nas relações entre o Poder Público e os particulares.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Servidores públicos. Niterói, [RJ]: Impetus, 2010. O livro é dividido em duas partes. Na primeira a autora trata sobre os aspectos constitucionais das regras que regem o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. Na segunda parte a autora faz uma rápida análise dos conceitos da Lei nº 8112/90, o Regime Jurídico dos Servidores da União.
Doação do autor Paulo Nicholas NICHOLAS, Paulo e MAZZA, Alexandre. Administrativo #naprática: prática administrativa para OAB e concursos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. O livro traz dicas importantes para quem está estudando para provas da OAB e de concursos. Os autores utilizam uma linguagem clara para ensinar o passo a passo na elaboração da peça prático-profissional, como fazer fichamentos e fazer marcações para aprimorar o uso do Vade Mecum, facilitando sua consulta. Tudo isso de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015.
Doação do autor Paulo Nicholas NICHOLAS, Paulo. Sucesso com direito. São Paulo: Saraiva, 2015. O livro apresenta a história de sucesso pessoal e profissional de cinco jovens empreendedores na carreira jurídica. O autor conta a trajetória, os desafios e as dificuldades sofridas, mostrando como foram superadas e, como elas podem servir de referência para os profissionais que querem encontrar o sucesso na carreira profissional independentemente da idade e da profissão escolhida.