Doação da Consocia e Articulista:   Dra. Ana Paula de Araújo de Holanda DIREITOS HUMANOS: históricos e contemporaneidade. Brasília: Conselho Federal, 2018.   v.3 Na VII Conferência Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Fortaleza/CE, concentrou artigos de especialistas no qual foi apresentado um panorama revelador acerca dos avanços e da permanência de obstáculos à plena efetivação dos Direitos Fundamentais.    Resultando nesta publicação, tendo o Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, a Vice-Presidente Roberta Duarte Vasques o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Deodato José Ramalho Neto, e em como articulistas e coordenadores os Professores: Dra. Ana Paula de Araújo Holanda, Dra. Bleine Queiroz Caúla e Dr. Valter Moura do Carmo    
Doação da Consocia e Organizadora:   Dra. Francilene Gomes de Brito ACESSO À JUSTIÇA: realidade e perspectivas.  Francilene Gomes de Brito e Antônio Jorge Pereira Junior; organizadores.   Brasília:  Conselho Federal, 2017.   A coletânea traz uma análise corajosa e aguçada acerca das condições atuais de prestação jurisdicional no País, no qual os autores estimulam a evolução da concretude ao objetivo principal de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária no Brasil, obra substancial reunindo trabalhos de impacto com alternativas e propostas inovadoras, bem como o aprofundamento teórico em temas de repercussão ao acesso à Justiça.   
Doação do Consocio e Autor:   Marco Aurélio Bezerra de Mello MELLO, Marco Aurélio Bezerra de.  Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2019. Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O acesso ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual.  Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social.  Do ponto…
Doação do Consocio e Autor:  Lucio Picanço Facci FACCI, Lucio Picanço.  Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2019.  Nesta obra, Lucio Picanço Facci examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública, em especial a aplicação destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
Doação do consocio:  André Augusto Malcher Meira Digesto: Revista jurídica do Instituto Silvio Meira – ISM. Frederico Antônio Lima de Oliveira; coord. Belo Horizonte:  Arraes editores, 2019 (edição em homenagem ao Centenário do Jurista Silvio Augusto de Bastos Meira) O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, romancista único, cuja a história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, empresta, outra vez, a grandiosidade de sua vida pública e acadêmica às futuras gerações.  
Doação do Consocio e autor:  Estevão Mallet MALLET, Estevão.  Dogmática Elementar do Direito de Greve.  2 ed. São Paulo: LTR, 2015. A greve algumas vezes é vista e tratada como algo patológico ou como forma de ruptura da normalidade, conhecida como desordem ou desorganização.   Nesta publicação os pontos tratados são:  conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade decorrente; greve e dissídio coletivo   
Doação do Consocio e autor:  Estevão Mallet MALLET, Estevão.  Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho.  São Paulo: LTR, 2013. Igualdade e Discriminação tem adquirido crescente relevância, assunto ao mesmo tempo bastante complexo, cheio de dificuldades, tanto teóricas como práticas.  A evolução da humanidade se processa no sentido de redução das desigualdades entre as pessoas e da gradativa eliminação das discriminações. A obra traz questões enfrentadas, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.  
Doação do Consocio e autor:   Gilmar Brunizio BRUNIZIO, Gilmar.  Limites e possibilidade do Estado de Calamidade Financeira: uma proposta.   Rio de Janeiro:   Processo, 2018. A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas.  Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências.  E, finalizando com um projeto de lei par a regulação do instituto investigado, almejando a segurança jurídica nas hipóteses que justificam sua eventual decretação.  
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio.  Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense.  Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico.   Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.  
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio.  Os Advogados da Comarca de Magé.  Magé:  (autor), 2017. A história dos advogados militantes no Município de Magé, entre 1860 e 1901, permitindo entender a advocacia oitocentista marcada pela criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843.  E, o surgimento de dois grupos:  os bacharéis e os rábulas.