“A uberização tem feições próprias e talvez exigisse uma legislação própria. As disciplinas que têm sido aplicadas a essa atividade não têm dado certo.” A afirmação foi feita pelo desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao participar de evento híbrido (presencial e online) sobre…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/6), parecer em defesa da manutenção da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é ilegal a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades…
Três novos membros efetivos foram empossados nesta quarta-feira (29/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio são do Rio de Janeiro e tomaram posse presencialmente. Eles irão compor a Comissão…
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado no contexto das plataformas digitais: reflexos jurídicos e contábeis é o tema do evento híbrido (presencial e online) que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (1º/7), a partir das 9h, em seu plenário histórico, à Av.…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, da 1ª Conferência de Combate à Vulnerabilidade da População LGBTQIA+, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ao abrir o evento, ele falou sobre a tradição quase centenária do…
Em sua palestra sobre Teixeira de Freitas e o IAB no pensamento jurídico filosófico, realizada nesta terça-feira (28/6), em webinar do Instituto dos Advogados Brasileiros pelo canal TVIAB no YouTube, o professor Francisco Amaral procurou mostrar como a obra de Teixeira de Freitas influiu na filosofia brasileira, porque “ele introduziu…
Nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou a importância da efeméride e afirmou: “A data marca a justa luta e resistência contra a repressão, a violência e os preconceitos dos quais têm sido, historicamente, vítimas os que se…
O lançamento do livro Política criminal em tempos sombrios, realizado nesta segunda-feira (27/6), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, reuniu muitos dos principais especialistas em Direito Penal e Criminologia do País. Ao abrir o evento, o presidente nacional do IAB,…
Ao outorgar comendas aos juristas Dalmo Dallari (post-mortem) e Marcello Cerqueira, nesta sexta-feira (24/6), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, chamou a atenção para o simbolismo da cerimônia: “Estamos homenageando dois grandes humanistas, num momento de crise de civilidade, crise…
O professor titular de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da UFRJ Francisco Amaral fará palestra sobre Teixeira de Freitas e o IAB no pensamento jurídico filosófico na próxima terça-feira (28/6), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento, sob o selo Papo com o IAB, será…