O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sua sessão plenária híbrida desta quarta-feira (8/6), conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, rejeitou o projeto de lei 537/2021, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que pretende restringir as condições e limites estabelecidos ao Poder Executivo na fixação de alíquotas do…
“Um tema fundamental para a economia nacional, sobretudo no momento que estamos passando.” Deste modo, o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário Paulo Fernando Pinheiro Machado se referiu ao projeto de lei complementar 160/2021, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que inclui a fiança bancária e…
Os advogados Felipe Rhamnusia de Lima e João Lima Arantes, ambos do Rio de Janeiro, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (8/6), conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. Ocuparam a mesa de trabalho o secretário-geral, Jorge Rubem Folena de…
A sede histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu nesta terça-feira (7/6) a visita de cerca de cem alunos do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio). Eles estavam acompanhados do professor João Manoel de Lima Junior, membro do Instituto, que leciona a matéria Pensamento Jurídico Brasileiro,…
Ao participar da audiência pública intitulada Debatendo o formato das audiências e sessões, nesta terça-feira (7/6), na OAB da Bahia (OAB/BA), o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o processo digital é bem-vindo, “mas não pode ser um instrumento que inviabilize a…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, recebeu, na manhã desta segunda-feira (6/6), uma homenagem do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ “pelos inestimáveis serviços voluntariamente prestados em favor da preservação da memória da OAB/RJ e da advocacia fluminense”. A cerimônia foi realizada durante seminário…
Neste domingo (5/6), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, lembra que “o Brasil clama por uma política ambiental que venha restaurar os princípios constitucionais do direito ambiental, estancar o desmatamento e o garimpo ilegal, respeitar o direito à terra dos…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta quinta-feira (2/6), no Minascentro, em Belo Horizonte, da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG) e dos conselheiros e conselheiras eleitos para o…
Após quase dois anos sem eventos presenciais em razão da pandemia, o plenário histórico do IAB voltou a ficar lotado na noite de 28 de abril. A reportagem sobre a posse da nova Diretoria para o triênio 2022/2025, tendo à frente Sydney Sanches como presidente nacional, é o destaque da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou de maneira unânime, na sessão plenária desta quarta-feira (1/6), conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, o projeto de lei 4.101/2020, de iniciativa do deputado federal Lucas Gonzales (Novo/MG), que visa a permitir o afretamento de embarcação “estrangeira a casco nu, com suspensão de bandeira,…