O advogado José Calixto Uchôa Ribeiro foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/6), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. Na sua primeira manifestação da tribuna do plenário, o novo consócio disse: "Esperei por muitos anos para pleitear a minha…
"É inconstitucional", afirmou a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Victoria de Sulocki, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/6), ao concluir a sustentação do seu parecer contrário ao projeto de lei complementar 34/2015, de autoria dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-RJ).…
A presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vanusa Murta Agrelli, participou, no dia 2 de junho, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, da audiência pública "Licenciamento ambiental ameaçado", organizada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (1º de junho) e deu posse à juíza Mônica Batista Vieira Puglia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), como membro honorário, e aos advogados André Uryn e Thiago Cardoso Araújo,…
Em 1964, o então aluno Técio Lins e Silva, vice-presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), precisou de uma liminar em mandado de segurança para poder assistir às aulas e fazer as provas na Faculdade Nacional de Direito (FND). Na noite desta quarta-feira (1º de junho), o hoje presidente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária ao projeto de lei 1.700/2011, do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), que propõe alterar a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. O parlamentar defende que os riscos sísmicos sejam considerados no licenciamento ambiental que autoriza a construção e o funcionamento…
O diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar, representou a entidade no evento realizado nesta terça-feira (31/5) na Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro, no Centro, em que os advogados Augusto Andrade e Emir Nunes de Oliveira falaram sobre o tema "A nova lei de repatriação…
O parecer do relator Sergio Chastinet Duarte, da Comissão de Direito Penal, parcialmente favorável ao projeto de lei 245/2011, do ex-senador Vital do Rego, que altera o Código Penal para tipificar o crime de desaparecimento forçado, recebeu a aprovação unânime dos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/5), o parecer da presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli, por meio do qual a advogada sugeriu a emissão de uma Moção de Repúdio à PEC 65/2012, de autoria do senador…
Os advogados Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, Mariana Freitas de Souza e Pedro de Souza Gomes Milioni foram empossados como membro efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. Mariana Freitas de Souza foi indicada à aprovação dos…