"O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária", afirmou a ministra Delaíde Arantes (foto), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde desta sexta-feira (1/9), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está sendo realizado no Teatro Pedra do Reino,…
"A política de guerra às drogas, lançada pelo presidente americano Richard Nixon, em 1971, se espalhou pelo mundo e não obteve êxito, embora tenha aumentado expressivamente a taxa de encarceramento em diversos países, como o Brasil, que hoje possui a quarta maior população carcerária do planeta". A afirmação foi feita…
Ao abrir o Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (1/9), em João Pessoa (PB), o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, voltou a criticar decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a execução de pena após condenação em segunda instância, antes do trânsito em…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/8), a PEC 209/2012, segundo a qual o recurso especial será examinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) somente se a parte recorrente demonstrar que a questão discutida na sua causa tem relevância do ponto de vista econômico,…
Com um minuto de silêncio em respeito à memória dos consócios Ivan Paixão França e José Carlos Barbosa Moreira, que morreram na semana passada, a 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (30/8), na qual deu posse como membro efetivo ao…
Os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Justiça; João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vão participar do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, que discutirá as reformas política e trabalhista,…
O presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant´Anna, participou de debate no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), na última segunda-feira (28/8), sobre o “Programa Escola sem Partido”, projeto em tramitação no Senado.
Morreu neste sábado (26/8), no Rio de Janeiro, aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1963. Ele foi professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), procurador do…
O advogado Ivan Paixão França, um dos mais antigos membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), morreu de infarto na noite desta sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, aos 92 anos. Membro do Instituto desde 1960, Ivan Paixão França recebeu a medalha Levi Carneiro, em 2015, “por…
Restrita aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, a prerrogativa de requisitar documentos e esclarecimentos às autoridades e entidades privadas no curso do processo penal deve ser estendida aos advogados. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/8),…