O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor de modificações no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para incentivar práticas de construção sustentável que contribuam para a proteção dos recursos naturais, especialmente os hídricos. A posição do IAB foi firmada na sessão ordinária desta quarta-feira (22/6) com a aprovação do…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/6), o parecer da relatora Claudia Maria Beatriz Duranti, da Comissão de Direito do Trabalho, favorável à iniciativa legislativa que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que os acordos e as convenções coletivas…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representará a entidade na audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quinta-feira (23/6), na sua sede, em Brasília, com o propósito de discutir a regulamentação da política de tratamento adequado dos conflitos de interesses no…
O diretor Cultural do IAB, João Carlos Castellar, participará da roda de conversa do projeto Direito em Movimento, na próxima quinta-feira (23 de junho), às 18h30, no Cine Odeon, no Centro do Rio, após a exibição de O informante.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pleiteou, na última quinta-feira (16/6), o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário 878.694, sob a relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que trata, através de repercussão geral, da inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil, que dispõe sobre o direito…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/6), os pareceres dos relatores Leila Posse Sanches, da Comissão de Direito Ambiental, e Alexandre da Cunha Ribeiro, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrários ao projeto de lei 2.215/2011, de autoria do deputado Júlio…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/6), ao advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que integrará as Comissões de Direito Civil e de Mediação, Conciliação e Arbitragem. "Era um sonho fazer…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressou, no dia 14 de junho, como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade 44, proposta pelo Conselho Federal da OAB para que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 283 do CPP, segundo o qual "ninguém poderá ser preso senão em…
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS solidariza-se com as vítimas do atentado homofóbico ocorrido na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos. Nada justifica a morte de pessoas, muito menos o preconceito. A venda descontrolada de armas de guerra tem contribuído para que tais fatos ocorram, com indesejável frequência, em solo norte-americano.…
A diretora-secretária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana Brasil Guimarães representou o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, no jantar em comemoração aos 99 anos do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), no dia 9 de junho, em Curitiba. A cerimônia, no Graciosa Country Club, marcou também…