“Foi uma tarde memorável, de demonstração de amor ao Direito e à História”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, no encerramento do Colóquio Leon Duguit, realizado nesta segunda-feira (23/10) no Plenário Histórico do IAB. Sobre a obra do jurista francês que se…
“É incompatível com a ideia de democracia o critério de composição do Conselho Nacional de Justiça, no qual os magistrados são maioria, o que garante a hegemonia do Judiciário nas decisões do órgão de controle.” A crítica foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins…
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no evento Reforma trabalhista – novos paradigmas do Direito do Trabalho, promovido pelo Espaço Intelectual e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (23/10), no auditório da Sala Cecília Meireles, no Centro…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto de Serviços Interativos Limitados (EIX) firmaram, no dia 13 de outubro, termo de parceria acadêmica com o objetivo de realizar em todo o Brasil programas de cursos preparatórios para o exame de Ordem e pós-graduação e excelência para carreiras jurídicas. O…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, integrou a mesa de honra, na manhã desta quinta-feira (19/10), na abertura do simpósio O novo CPC: conflitos e caminhos, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), no Centro de Convenções Bolsa do Rio, no Centro.…
O projeto de lei 204/2016, do senador José Serra (PSDB-SP), que permite à administração pública, nas três esferas de governo, vender para o setor privado os direitos sobre créditos tributários, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10). O parecer dos relatores Rubem Folena…
“Por ser contrário ao interesse público”, conforme o parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei complementar 341/2017, do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena…
“Os advogados contribuem para a construção do direito, inclusive no que diz respeito à jurisprudência, pois, afinal, é com base nas teses apresentadas pelos defensores das partes que os magistrados tomam decisões que criam jurisprudências”. A afirmação foi feita por João Carlos de Andrade Uzêda Accioly, da tribuna do plenário,…
Três presidentes de tribunais regionais federais estarão reunidos no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (23/10), às 18h30, para participar do Colóquio Leon Duguit. Sobre a obra do jurista francês, farão palestras os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes, que…
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, ao integrar a mesa de honra na abertura da 39ª edição do Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista – Conat 2017, promovido de 11 a 13 de outubro, no Gran Hotel Stela…