A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de jantar realizado na noite desta sexta-feira (3/5), em São Paulo, em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e desagravo à corte, que vem sendo atacada por meio de disseminação de notícias falsas…
“A arbitragem é uma solução negociada de conflitos, mas ainda não há a devida segurança jurídica para a sua plena aplicação no âmbito da administração pública brasileira, pois é necessário flexibilizar arraigados conceitos relacionados ao Direito Público, que regula a relação entre o particular e o Estado.” A afirmação foi…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, nesta quinta-feira (2/5), em Recife, na abertura do III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas, que está sendo realizado pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, na Universidade…
A aprovação por aclamação, pelo Plenário, dos pareceres produzidos pela Comissão de Direito Penal, rejeitando 17 das 19 medidas do pacote destinado a intensificar o combate à criminalidade por meio de alterações em 14 leis federais, é a principal reportagem da edição Março/Abril da FOLHA DO IAB. “O documento final, reunindo todos…
Privacidade na era digital, Responsabilidade no uso das mídias digitais, Lei de proteção de dados pessoais e Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas são alguns dos temas que vão ser discutidos no 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nos dias 9 e…
O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade no evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro,…
Organizado pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Deborah Prates, ativista da causa das mulheres com deficiência, o seminário sobre A mulher e o meio ambiente será realizado no dia 7 de maio, das 17h às 20h, no plenário do Instituto, no Centro do Rio.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá seminário sobre Direito Administrativo e arbitragem, no dia 2 de maio, das 17h30 às 19h30, no seu plenário, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. As palestras sobre o tema serão ministradas pelos advogados e procuradores do…
O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade no encontro promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), nesta sexta-feira (26/4), em SP, marcado pela palestra sobre A advocacia em face da insegurança jurídica e institucional, ministrada pelo advogado Antonio Claudio Mariz de…
“Nesses tempos conturbados do mundo atual, somente o estado democrático de direito é capaz de diminuir as imensas desigualdades entre as pessoas, as empresas e os Estados.” A afirmação foi feita pelo professor de Direito Tributário da Universidade de Coimbra (Portugal) José Casalta Nabais, nesta quinta-feira (25/4), no Instituto dos…