O juiz Múcio Nascimento Borges, titular da 33ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (24/4), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães. Na sua…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra permitir que estudantes de Direito atuem em processos judiciais, sem que estejam acompanhados e sob a responsabilidade de advogados. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/4), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, o plenário do IAB aprovou o parecer da relatora Tamima…
O professor de Direito Financeiro da Universidade de Coimbra (Portugal) José Casalta Nabais fará palestra no seminário sobre Políticas públicas e tributação – uma visão cosmopolita, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 25 de abril, das 10h às 12h, no seu plenário, no Centro do Rio.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), o parecer do relator Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da Comissão de Direito do Trabalho, contrário a três projetos de lei que restringem o pagamento de honorários de sucumbência ao advogado da parte contrária pela derrotada…
O projeto de lei complementar 291/2013, elaborado pelo deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP) com o objetivo de permitir a adesão das empresas de jornalismo e produção literária ao regime de tributação Simples Nacional, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), pelo fato de que a autorização já está em…
O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (17/4) e deu posse, como membros efetivos, aos advogados Bruno Mendes Lopes e Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho. Indicado ao IAB pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma Unidade de Políticas de Gênero na estrutura da corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas de gênero e ampliar a participação política das mulheres, conforme recomendação feita pela Missão…
O auditor fiscal Leônidas Quaresma, supervisor da Equipe de Malha Fiscal da Delegacia da Receita Federal no RJ, fará palestra sobre Imposto de Renda 2019 – quais bens precisam ser declarados, na próxima segunda-feira (15/4), das 17h30 às 19h30, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. As…
O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, representou a entidade na solenidade de posse da nova diretoria da 3ª subseção da OAB/RJ, com sede em Petrópolis, na região Serrana, realizada na noite desta quarta-feira (10/4), no Salão Nobre da Universidade Católica de…
O procurador da República no Rio de Janeiro Antonio do Passo Cabral foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4), conduzida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, que o indicou ao IAB. “É uma grande honra poder integrar os quadros desta…