A 1ª vice-presidente no exercício da Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/7), aos advogados Luiza Paula Gomes e Job Eloisio Vieira Gomes, indicados, respectivamente, por Fernando Máximo de A. Pizarro Drummond e Pedro Marcos Nunes Barbosa.
O jurista Sérgio Ferraz, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no biênio 1984/1986, será agraciado com a Medalha Montezuma, na próxima quarta-feira (20 de julho), às 18h, na sede do IAB, no Centro do Rio. A comenda será entregue pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva.
"A cultura do estupro culpa a vítima pelo crime que ela sofreu, para garantir a irresponsabilidade do agente, que não é somente o estuprador, mas toda a sociedade que sustenta essa lógica, inclusive mulheres, que questionam, por exemplo, a roupa que a vítima vestia na hora do crime". A afirmação foi feita pela filósofa e escritora Márcia Tiburi, no debate Reflexões sobre cultura do estupro - feminismo e direitos humanos, realizado no plenário lotado do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 11 de julho. O tema também foi abordado pelo juiz Rubens Casara, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A mesa foi presidida pela advogada Márcia Dinis, da Comissão de Direitos Humanos do IAB. Os debates foram mediados pela chefe de Gabinete da Presidência do IAB, Maíra Fernandes.
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS deplora quaisquer formas de fundamentalismo político ou religioso, tanto mais quando utilizado como ação terrorista, causando a morte indiscriminada de inocentes. O IAB expressa seu profundo pesar pelas vítimas na cidade de Nice, solidariza-se com as famílias enlutadas e todo o povo francês.
"As nossas vidas se entrecruzaram em vários momentos, inclusive quando fomos candidatos à presidência do IAB e você, merecidamente, me venceu." A afirmação foi feita pelo ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Ricardo César Pereira Lira, da tribuna do plenário, nesta quarta-feira (20/7), ao fazer a saudação ao jurista Sérgio Ferraz, que presidiu o IAB no biênio 1984/1985, na solenidade em que lhe foi entregue a Medalha Montezuma pelas mãos do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. A cerimônia contou com a presença da ex-presidente Maria Adélia Campello.
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta quinta-feira (21/7), na sede da OAB/RJ, na abertura da sessão do Conselho Seccional, da audiência pública que debateu os cortes orçamentários na Justiça do Trabalho (JT). Na sua intervenção, a advogada destacou que a flexibilização dos direitos trabalhistas é um processo mundial. "É um movimento antigo e internacional, vide o que está acontecendo na França, que visa a adequar as relações de trabalho aos interesses neoliberais", afirmou Rita Cortez, que acrescentou: "Esse conjunto de medidas, a partir do segundo semestre, virá com mais força, e precisamos estar preparados". Diversas entidades, representantes do mundo jurídico, em especial da área trabalhista, e empresários participaram da audiência pública.
Na qualidade de Presidente Nacional do IAB, lamento informar que nesta sexta-feira (22 de julho), às 18h30, o querido Professor Evaristo de Moraes Filho, jurista inigualável e orgulho de nosso quadro de associados, faleceu aos 102 anos de idade. O Professor Evaristo foi homenageado em Sessão Histórica do IAB no seu Centenário. Registramos a profunda tristeza e o vazio que deixará no mundo jurídico. Muitas gerações receberam seus ensinamentos na Faculdade Nacional de Direito, onde dedicou todo o seu talento ao ensino do Direito do Trabalho. Em meu nome pessoal e no de todos os Membros da Casa de Montezuma, com a tristeza e a admiração eterna ao grande Mestre, informo que o seu corpo será velado na Academia Brasileira de Letras (ABL), neste sábado, e sepultado no Mausoléu da ABL no Cemitério São João Batista.
Por determinação da presidência, o IAB declara seu LUTO por três dias, ficando estabelecido que todos os eventos que a Casa realizar nesse período serão precedidos do registro de homenagem ao Professor Evaristo de Moraes Filho.
A solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do advogado Daniel Aarão Reis, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (27/7), às 18h, poderá ser assistida em tempo real, via internet. A sessão solene será conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. A saudação à memória de Daniel Aarão Reis, patrono da Biblioteca do IAB, e de sua esposa Lucia Penna Aarão Reis será feita pelo ex-presidente do IAB e do Conselho Federal da OAB Eduardo Seabra Fagundes. A solenidade marcará, também, o lançamento do novo site do Instituto e do aplicativo que permitirá acompanhar ao vivo, de forma fácil e rápida, todas as sessões ordinárias e eventos no plenário.
Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), nos dias 5 e 6 de julho, o XVIII Seminário de Verão de 2016, que discutiu O papel do Direito nos desafios globais, imigração, clima e democracia fiscal, foi aberto pelo reitor da UC, João Gabriel Silva (foto), contou com a presença do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva,), e recebeu importantes palestras, como as proferidas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o professor de Direito Constitucional da UC José Joaquim Gomes Canotilho. O seminário foi organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), a FGV Projetos e a Associação de Estudos Europeus.
