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No Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, a consócia Débora Prates, primeira advogada com deficiência visual a se tornar membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assumiu a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (21/9) e defendeu que a entidade seja atuante nas questões relacionadas à inclusão social. Em seguida, o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, acolheu a sugestão feita pelo 3º vice-presidente, Sergio Tostes, de que a entidade crie a Comissão de Inclusão Social destinada a estudar, discutir e apresentar propostas jurídicas relacionadas aos interesses e direitos das pessoas deficientes. Técio Lins e Silva informou que irá submeter a sugestão à Diretoria, para definição da melhor forma de atender ao pleito.
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Drummond participará do debate sobre racismo, trabalho escravo e apologia ao nazismo que antecederá a exibição do filme Menino 23, no dia 29 de setembro, às 18h30, no Cine Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte do projeto Cineclube Direito em Movimento, resultado da parceria entre a Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), o IAB, o Eixo Cultural, a Defensoria Pública do RJ, a Fundação Escola da Defensoria e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat). A entrada é franca.
Em defesa do princípio da presunção da inocência, gravemente ferido pela decisão que, em flagrante violação de cláusula pétrea da Constituição Federal, permitiu a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença, desrespeitando o art. 283 do CPP, o Instituto dos Advogados Brasileiros foi ao Supremo Tribunal Federal. O IAB se manifestou como amicus curiae na Ação de Declaração de Constitucionalidade impetrada pelo Conselho Federal da OAB.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, proferiu a conferência Do direito de defesa na abertura da V Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís, realizada de 14 a 16 de setembro, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Bahia. Dedicada a "Temas Contemporâneos de Direito", a iniciativa acadêmica reuniu mais de 400 estudantes de direito, professores e advogados. A coordenação científica do evento ficou a cargo do professor Josevandro Nascimento, coordenador do curso de direito da faculdade.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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