OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
No Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, a consócia Débora Prates, primeira advogada com deficiência visual a se tornar membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assumiu a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (21/9) e defendeu que a entidade seja atuante nas questões relacionadas à inclusão social. Em seguida, o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, acolheu a sugestão feita pelo 3º vice-presidente, Sergio Tostes, de que a entidade crie a Comissão de Inclusão Social destinada a estudar, discutir e apresentar propostas jurídicas relacionadas aos interesses e direitos das pessoas deficientes. Técio Lins e Silva informou que irá submeter a sugestão à Diretoria, para definição da melhor forma de atender ao pleito.
Mediação
Written by Emanuel Soledade
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Drummond participará do debate sobre racismo, trabalho escravo e apologia ao nazismo que antecederá a exibição do filme Menino 23, no dia 29 de setembro, às 18h30, no Cine Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte do projeto Cineclube Direito em Movimento, resultado da parceria entre a Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), o IAB, o Eixo Cultural, a Defensoria Pública do RJ, a Fundação Escola da Defensoria e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat). A entrada é franca.
Em defesa do princípio da presunção da inocência, gravemente ferido pela decisão que, em flagrante violação de cláusula pétrea da Constituição Federal, permitiu a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença, desrespeitando o art. 283 do CPP, o Instituto dos Advogados Brasileiros foi ao Supremo Tribunal Federal. O IAB se manifestou como amicus curiae na Ação de Declaração de Constitucionalidade impetrada pelo Conselho Federal da OAB.
Lançamento de livro no IAB
Written by Emanuel Soledade
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, proferiu a conferência Do direito de defesa na abertura da V Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís, realizada de 14 a 16 de setembro, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Bahia. Dedicada a "Temas Contemporâneos de Direito", a iniciativa acadêmica reuniu mais de 400 estudantes de direito, professores e advogados. A coordenação científica do evento ficou a cargo do professor Josevandro Nascimento, coordenador do curso de direito da faculdade.