O corregedor-geral da OAB/RJ, Romualdo Mendes de Freitas Filho, foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/10), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Como advogado criminalista, é uma honra ingressar no IAB na gestão de um dos maiores criminalistas deste País”, afirmou Romualdo Freitas, que integrará a Comissão de Direito Penal, no seu primeiro pronunciamento da tribuna do plenário.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/10), a nota de pesar e repúdio, assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, pela morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, de 59 anos. De acordo com a nota do IAB, de iniciativa do diretor e membro da Comissão de Direito Penal, João Carlos Castellar, o reitor foi “vítima fatal do processo penal do espetáculo”. Ele foi preso na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, no dia 14 de setembro, em decorrência de investigação que apura o desvio de recursos destinados à UFSC. Cancellier foi solto no dia seguinte e, por determinação judicial, afastado da reitoria por suposta obstrução às investigações.

Dias 09 e 10 de novembro - Local: Plenário do IAB

Dia 19/10/2017 - Praça XV de Novembro, 20, Térreo, Centro/RJ

A edição julho/agosto é dedicada integralmente à cobertura do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, que reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito, em João Pessoa. O evento foi marcado pelo alto nível das intervenções dos palestrantes, pela relevância e atualidade dos temas discutidos e por uma expressiva repercussão na mídia. Ao final, foi aprovada por aclamação a Carta da Paraíba, por meio da qual o IAB exortou os advogados a não aceitar violações às garantias constitucionais.

MATÉRIA: Projeto de Lei do Senado nº 2417/2011, de autoria do Deputado Luiz Argolo. Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos.
RELATOR: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Administrativo

MATÉRIA: Medidas de Ajustes Econômicos no Estado do Rio de Janeiro, com a publicação de seis Decretos Estaduais e envio de vinte e dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Análise da Constitucionalidade e Mérito, Conveniência, Interesse Público e Social.
RELATOR: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional.

 

O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, elogiou a carta dirigida pelo jurista gaúcho Lenio Streck (foto) ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em que ele critica o magistrado por ter lançado uma enquete em sua conta no Twitter sobre a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil. “Esse fato é de arrepiar! Lenio Streck é nosso ilustre confrade e dá uma lição de cidadania e respeito à democracia. Vale a pena compartilhar sua carta”, afirmou Técio.

De 8 a 13 de outubro de 2017 7/11/2017 - Nova York, EUA
15% de desconto para os associados do IAB.