“A Comissão reunida, em 12.06.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Joycemar Lima Tejo, e, do Dr. Roberto de Bastos Lellis, e, ainda, com a visita do Dr. Aurélio Wander Bastos, bem como, a justificativa de ausência do Dr. Leonardo Iorio, do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, da Dra. Priscilla Regina da Silva. Na reunião foram apreciados os seguintes assuntos:
1. Aprovou-se o Parecer Dr. Roberto Lellis alusivo a Indicação 010/2019 - Projeto de Lei sobre “Blasfêmia”;
2. Cientificou-se a elaboração da Agenda, e, escolha dos Temas dos Palestrantes: 2º Semestre - Faculdades de Direto, e, Curso de Extensão a ESIAB, “Liberdade Religiosa e o Estado Laico” - Dr. Leonardo Iorio;
3. Consignou-se a Reunião Externa Especial - Colóquio Prof. Cândido Mendes (UCAM) - 14.08.2019 - 15h00/17h00 - Dr. João Theotonio;
4. Destacou-se a organização do 2º Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB: 31/10 (5ª feira-Tarde/Noite), e, 01/11/2019 (Manhã/Tarde) - Plenário Histórico - Painéis Planejados & Coordenadores Designados; 4.1. Trabalhos Acadêmicos & Associação Nacional de Juristas Islâmicos: Dr. Joycemar Tejo; 4.2. Associação Juristas Católicos do Rio de Janeiro - Dr. João Theotonio; 4.3. Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel - Dr. Carlos Schlesinger; 4.4. Associação de Magistrados Espiritas do Brasil - Dr. Leonardo Iorio; 4.5. Associação Advogados Evangélicos do Brasil - Dr. Messias Peixinho; 4.6. Rede de Advogados de Religião Afro-brasileiras - Dr. Roberto de Bastos Lellis; 4.6. Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - Dr. Paulo Maltz;
5. Registrou-se as Representações Institucionais da Comissão, inclusive com clicks fotográficos: Cerimônia Templo Budista, Grajaú/RJ - Dr. Joycemar Tejo; Evento Liberdade Religiosa-OAB/RJ; Celebração 30 Anos Constituição Federal/1988-FIRJAN; 99ª Assembleia da Convenção Batista Brasileira, Natal/RN - Presidente da Comissão”.
6. Apresentação da Obra Coletiva da Comissão de Direito de Integração: “Integração Regional na América Latina”, na reunião por um dos organizadores o Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant´Anna, à qual contou como um dos coautores o Dr. Joycemar Lima Tejo, 2º Secretário da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e, o compartilhamento na reunião do livro: “O Ensino Jurídico Brasileiro”, de autoria do Dr. Aurélio Wander Bastos.”.
1. Aprovou-se o Parecer Dr. Roberto Lellis alusivo a Indicação 010/2019 - Projeto de Lei sobre “Blasfêmia”;
2. Cientificou-se a elaboração da Agenda, e, escolha dos Temas dos Palestrantes: 2º Semestre - Faculdades de Direto, e, Curso de Extensão a ESIAB, “Liberdade Religiosa e o Estado Laico” - Dr. Leonardo Iorio;
3. Consignou-se a Reunião Externa Especial - Colóquio Prof. Cândido Mendes (UCAM) - 14.08.2019 - 15h00/17h00 - Dr. João Theotonio;
4. Destacou-se a organização do 2º Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB: 31/10 (5ª feira-Tarde/Noite), e, 01/11/2019 (Manhã/Tarde) - Plenário Histórico - Painéis Planejados & Coordenadores Designados; 4.1. Trabalhos Acadêmicos & Associação Nacional de Juristas Islâmicos: Dr. Joycemar Tejo; 4.2. Associação Juristas Católicos do Rio de Janeiro - Dr. João Theotonio; 4.3. Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel - Dr. Carlos Schlesinger; 4.4. Associação de Magistrados Espiritas do Brasil - Dr. Leonardo Iorio; 4.5. Associação Advogados Evangélicos do Brasil - Dr. Messias Peixinho; 4.6. Rede de Advogados de Religião Afro-brasileiras - Dr. Roberto de Bastos Lellis; 4.6. Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - Dr. Paulo Maltz;
5. Registrou-se as Representações Institucionais da Comissão, inclusive com clicks fotográficos: Cerimônia Templo Budista, Grajaú/RJ - Dr. Joycemar Tejo; Evento Liberdade Religiosa-OAB/RJ; Celebração 30 Anos Constituição Federal/1988-FIRJAN; 99ª Assembleia da Convenção Batista Brasileira, Natal/RN - Presidente da Comissão”.
6. Apresentação da Obra Coletiva da Comissão de Direito de Integração: “Integração Regional na América Latina”, na reunião por um dos organizadores o Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant´Anna, à qual contou como um dos coautores o Dr. Joycemar Lima Tejo, 2º Secretário da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e, o compartilhamento na reunião do livro: “O Ensino Jurídico Brasileiro”, de autoria do Dr. Aurélio Wander Bastos.”.
Dia 18 de junho de 2019 das 11h às 15h - Local: Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle
“Comissão de Direito Penal se reúne para votar pareceres e definir últimos detalhes do livro que lançará com o Parecer sobre o Pacote legislativo penal do Ministro Moro”
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove na abertura da reunião Dr. Nelson Joaquim agradeceu aos presentes e pediu que continuassem colaborando com a Comissão para que ela se torne mais forte e unida. Iniciados os debates, comentou-se sobre o item 1 da pauta opinando os presentes pelo estreitamente das relações com a OAB- Seccional do Rio de Janeiro, em especial a Comissão de Educação da OAB/RJ e as universidades em geral e também com as comissões do IAB que tenham pontos de interesses comuns com a nossa comissão.
O Dr. Nelson Joaquim comentou que quando falamos de autonomia das universidades federais, falamos de Direito Constitucional e, por isso, está em contato com o Dr. Sérgio Santana, Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Vice-presidente da Comissão de Direito de Integração, que trata das integrações internacionais – Mercosul. Continuando a reunião, a respeito do item 2 da pauta, deu-se seguimento a elaboração do projeto para estabelecer um relatório de horas RAC (Relatórios de Atividades Complementares).
A Dra. Cláudia fará a leitura do regulamento que há na casa sobre as horas RAC e em seguida, fará contato com o gabinete da Dra. Patrícia Serra Vieira para marcar dia e hora e irá até lá acompanhada do Dr. Adilson para fazer o convite para ela desenvolver o projeto de horas RAC e integrar a Comissão. A Dra. Flora Strozenberg não acompanhará a visita a Dra. Patrícia Serra Vieira, porque no momento tramita um processo de seu interesse na 10ª Câmara Cível desta Comarca. A respeito do item 3 da pauta, temos programado um evento, para o qual foram escolhidos os palestrantes: Roberto Leher, reitor da UFRJ e Antônio Carlos Mazel, professor da USP, indicados pelo Dr. Nelson Joaquim. Cristovam Buarque, por sugestão da Dra. Flora Strozenberg, todos aprovados, para falar sobre a autonomia das universidades, faltando escolher uma temática específica e conciliar as datas do evento com a agenda do IAB e dos palestrantes. Ainda sobre o item 3 da pauta, a Dra. Cláudia Coelho sugeriu um evento sobre a inclusão nas grandes das universidades dos meios não adversariais adequados para a solução de conflitos em parceira com a Comissão de Direito Processual. Atendendo ao número 5 da pauta, o Dr. Nelson solicitou aos presentes sugestões para adequar o nome da Comissão com os seus objetivos e forma sugeridos: Comissão de Relações Universitárias; Comissão de Relações Universitárias e Educação e Comissão de Educação e Relações Universitárias. O Dr. Nelson Joaquim se reunirá com a Dra. Rita Cortes para decidir qual o nome a ser escolhido par a Comissão. As reuniões desta Comissão serão sempre na última quarta-feira do mês, às 17 horas, ficando designada a próxima no dia 26/06/2019, às 17 horas, na Avenida Marechal Câmara, nº 210 – 2º andar – Biblioteca – Centro/RJ, quando serão discutidos o item 4 da pauta e demais itens que serão incluídos na pauta pelo presidente.
Rio de Janeiro, 29 de Maio de 2019.
Dr. Nelson Joaquim
Presidente da Comissão de Educação e Relações Universitária
O Dr. Nelson Joaquim comentou que quando falamos de autonomia das universidades federais, falamos de Direito Constitucional e, por isso, está em contato com o Dr. Sérgio Santana, Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Vice-presidente da Comissão de Direito de Integração, que trata das integrações internacionais – Mercosul. Continuando a reunião, a respeito do item 2 da pauta, deu-se seguimento a elaboração do projeto para estabelecer um relatório de horas RAC (Relatórios de Atividades Complementares).
A Dra. Cláudia fará a leitura do regulamento que há na casa sobre as horas RAC e em seguida, fará contato com o gabinete da Dra. Patrícia Serra Vieira para marcar dia e hora e irá até lá acompanhada do Dr. Adilson para fazer o convite para ela desenvolver o projeto de horas RAC e integrar a Comissão. A Dra. Flora Strozenberg não acompanhará a visita a Dra. Patrícia Serra Vieira, porque no momento tramita um processo de seu interesse na 10ª Câmara Cível desta Comarca. A respeito do item 3 da pauta, temos programado um evento, para o qual foram escolhidos os palestrantes: Roberto Leher, reitor da UFRJ e Antônio Carlos Mazel, professor da USP, indicados pelo Dr. Nelson Joaquim. Cristovam Buarque, por sugestão da Dra. Flora Strozenberg, todos aprovados, para falar sobre a autonomia das universidades, faltando escolher uma temática específica e conciliar as datas do evento com a agenda do IAB e dos palestrantes. Ainda sobre o item 3 da pauta, a Dra. Cláudia Coelho sugeriu um evento sobre a inclusão nas grandes das universidades dos meios não adversariais adequados para a solução de conflitos em parceira com a Comissão de Direito Processual. Atendendo ao número 5 da pauta, o Dr. Nelson solicitou aos presentes sugestões para adequar o nome da Comissão com os seus objetivos e forma sugeridos: Comissão de Relações Universitárias; Comissão de Relações Universitárias e Educação e Comissão de Educação e Relações Universitárias. O Dr. Nelson Joaquim se reunirá com a Dra. Rita Cortes para decidir qual o nome a ser escolhido par a Comissão. As reuniões desta Comissão serão sempre na última quarta-feira do mês, às 17 horas, ficando designada a próxima no dia 26/06/2019, às 17 horas, na Avenida Marechal Câmara, nº 210 – 2º andar – Biblioteca – Centro/RJ, quando serão discutidos o item 4 da pauta e demais itens que serão incluídos na pauta pelo presidente.
Rio de Janeiro, 29 de Maio de 2019.
Dr. Nelson Joaquim
Presidente da Comissão de Educação e Relações Universitária
Dia 24 de junho de 2019 das 9h às 18h - LOCAL: Auditório Antonio Carlos Amorim - Rua Dom Manuel s/nº - Lâmina I, 4º andar - Centro - Rio de janeiro - RJ.