Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Análise da Constitucionalidade do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional de Escolas Cívico–Militares. Estudo Histórico-Político e Jurídico-Constitucional sobre o tema.
Palavras-Chave: Constitucionalidade. Decreto. Escolas Cívico-Militares. Educação Básica.
Relatores: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho e Dr. Gabriel Lima Marques, da Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado
Matéria: Análise da Constitucionalidade do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional de Escolas Cívico–Militares. Estudo Histórico-Político e Jurídico-Constitucional sobre o tema.
Palavras-Chave: Constitucionalidade. Decreto. Escolas Cívico-Militares. Educação Básica.
Relatores: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho e Dr. Gabriel Lima Marques, da Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado
“O advogado sempre teve o direito de realizar investigações preventivas e reunir provas para a apresentação da defesa, até para que haja a devida paridade de armas com o Ministério Público, que também investiga.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (25/5) pelo criminalista Leonardo Villarinho, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao tratar do tema Investigação defensiva e provas digitais, no canal TVIAB no YouTube. O advogado participou do webinar sobre Defesa criminal e provas digitais, que terá dois dias de duração e será encerrado na quinta-feira (27/5).