Autor da Indicação: Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira
Matéria: Direito da Integração. Cooperação entre os povos para o progresso da Humanidade. Colaboração do Brasil para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Bloqueio econômico e político. Questão humanitária. República de Cuba e dos Estados Unidos da América do Norte.
Palavras-chave - Cooperação Internacional. Bloqueio Econômico e Político. Questão Humanitária. Colaboração Internacional. Integração regional. Relações EUA-Cuba.
Relator - Dr. Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração
Status: Aprovado
Matéria: Direito da Integração. Cooperação entre os povos para o progresso da Humanidade. Colaboração do Brasil para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Bloqueio econômico e político. Questão humanitária. República de Cuba e dos Estados Unidos da América do Norte.
Palavras-chave - Cooperação Internacional. Bloqueio Econômico e Político. Questão Humanitária. Colaboração Internacional. Integração regional. Relações EUA-Cuba.
Relator - Dr. Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da Integração
Status: Aprovado
Autor da Indicação: Dr. Duval Vianna
Matéria: Institui o Estatuto da Igualdade Racial e altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Palavras-chave - Estatuto da Igualdade Racial. Constitucionalidade. Direito de Igualdade.
Relator: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro de Sant’Anna, da Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado
Matéria: Institui o Estatuto da Igualdade Racial e altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Palavras-chave - Estatuto da Igualdade Racial. Constitucionalidade. Direito de Igualdade.
Relator: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro de Sant’Anna, da Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro de Sant’Anna
Matéria: Política Externa do Governo Federal no ano de 2019 em relação à América do Sul. Análise da Constitucionalidade e da repercussão das medidas adotadas no âmbito da tradição do Itamaraty após a redemocratização do Brasil (1985).
Palavras-chave: Política Externa. Governo Federal. Constitucionalidade. América do Sul.
Relator: Dra. Elian Araujo, da Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado
Matéria: Política Externa do Governo Federal no ano de 2019 em relação à América do Sul. Análise da Constitucionalidade e da repercussão das medidas adotadas no âmbito da tradição do Itamaraty após a redemocratização do Brasil (1985).
Palavras-chave: Política Externa. Governo Federal. Constitucionalidade. América do Sul.
Relator: Dra. Elian Araujo, da Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado