CARNEIRO FILHO, Paulo Cezar Pinheiro. Processo arbitral: a inaplicabilidade da ordem pública e a observância do CPC no tocante ao direito probatório e ao livre convencimento. Rio de Janeiro: GZ, 2022.
Resultado da tese de doutorado do autor, a obra faz uma reflexão acerca do conceito de ordem pública a partir de um tecido cultural híbrido costurado sobre a antiga dicotomia civil law - common law, a partir de observações sobre o Código de Processo Civil de 2015 no procedimento arbitral, no que se refere ao direito probatório e ao livre convencimento do julgador.
SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 5. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
O autor apresenta em um único volume, um curso completo de Direito Civil em que expõe os conceitos fundamentais da matéria, com a análise de precedentes judiciais importantes e enfrentando questões atuais que têm provocado instigantes debates no Brasil e no mundo, como direito ao esquecimento, transformações no adimplemento obrigacional, contratos eletrônicos, superendividamento, multiparentalidade, testamento biológico, tomada de decisão apoiada, direito de laje, nova disciplina da adoção internacional, entre outros.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coords.). Direito digital: direito privado e internet. 4. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
A obra coletiva do grupo de pesquisa de Relações Privadas e Internet, dos cursos de mestrado e doutorado em direito civil, da Faculdade de Direito da UERJ é composta por artigos de pesquisadores de várias instituições de ensino. Os textos são divididos em três linhas, situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.
MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (coords.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
Coletânea com artigos de pesquisadores de vários campos do direito e de diversas instituições, como docentes da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, instituição que deu origem ao projeto, da UFF, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da UFRRJ, da UEL, entre outras, com o objetivo de divulgar os direitos das pessoas com deficiência e apresentar soluções para as importantes questões levantadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
O autor discorre sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação e seus desdobramentos a partir da reflexão sobre os problemas que surgiram no espaço virtual com o desenvolvimento das tecnologias digitais, que modificou o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, tendo em vista que hoje em dia a regra é recordar os fatos que aconteceram, enquanto esquecer se tornou a exceção.
FALCÃO, Joaquim. Entre tantos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2021.
A obra traz textos que são uma mistura de crônica, perfil e memórias das vivências do autor ao lado de importantes personalidades que pensam o Brasil, como Francisco Brennand, Fernão Bracher, Tancredo Neves, Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel, Edméa Falcão, Maestro Spok e Clóvis Cavalcanti.
FALCÃO, Joaquim. Muitos outros. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2020.
Antologia de artigos sobre personalidades pernambucanas de importância nacional e internacional, como Fernando Lyra, Marco Maciel, Gilberto Freyre, Paulo Freire e João Cabral de Melo Neto.
BACHA, Edmar Lisboa, CARVALHO, José Murilo; FALCÃO, Joaquim et al. (orgs.). 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
Coleção de textos sobre os principais eventos que ocorreram no Brasil desde a proclamação da República, em 1899, a obra está dividida em décadas e conta com a participação de escritores das áreas jurídica, sociológica e econômica. Passando pelos períodos pós abolição da escravatura até a atualidade ainda repleta de contrastes sociais.
FALCÃO, Joaquim. Quase todos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
Coletânea de textos publicados por Joaquim Falcão em jornais, livros e catálogos entre os anos de 1982 e 2013, que apresenta os principais agentes da cultura de Pernambuco e sua intensa criatividade cultural na música, na literatura, nas artes plásticas, no artesanato, na política cultural e na produção cinematográfica, fazendo da obra uma verdadeira homenagem aos artistas e intelectuais pernambucanos para todo o Brasil.
FALCÃO, Joaquim (org.). Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008.
Obra sobre o direito à propriedade e o direito à moradia como condição de sobrevivência da cidadania, a partir dos textos de pesquisadores unidos na construção de um saber interdisciplinar, com o diálogo entre as áreas de direito, economia e ciência política em busca de soluções para o problema habitacional urbano em nosso país.