Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/02/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
      - HOMENAGEM
 

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO MACHADO EGITO
• PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.  
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR 
     

III – ATAS

• Atas para Leitura:  Ata da 30ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 1º de fevereiro de 2023 (visualizar).
   

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

• 1.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. GISELE LEME KRAVCHYNCHYN (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA. GRACIELA IURK MARINS (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DRA. LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIANA MELARA REIS (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (ES)
  PROPOSTO: DRA. MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (visualizar)
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA    

V – INDICAÇÕES

• 1. Indicação n. 004/2023 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Projeto de Lei nº 709/2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera as leis nº 7.713/1988, 9.250/1995 e 9.430/1996.
  Palavras-chave: Projeto de Lei nº 709/2022. Presidente do Senado Federal.
  Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Locação de imóveis residenciais. Isenção. Desoneração tributária.

VI – ORADORES INSCRITOS

• 1.  Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. IWAM JAEGER JUNIOR
  PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA. JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) (Juíza da 29ª Vara do TRT 1ª Região)
  PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
  PROPONENTES:     DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. VALERIA DE SA RIBEIRO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. PAULO FREITAS RIBEIRO
  PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER 
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. SABINE MARA MULLER SOUTO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. THOMAZ LÁZARO PUSTILNIK
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Diretoria de Cultura da UNICAMP
  ARRUTI, José Mauricio (ed.). Panorama quilombola. Campinas, SP: AFRO; CEBRAP; UNICAMP; BCCL, 2022.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 269, jan. 2023.
   
• Doação do Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário
  RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça. Tribunais do Rio de Janeiro 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça, 1752-2022. Rio de Janeiro, RJ: Tribunal de Justiça, 2022.
   
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 84, abr./jun. 2022.

Autora da Indicação: Rita Cortez
Relatores: Pedro Maurício Pita Machado
Ementa: Tema 1175 STJ. Honorários advocatícios contratuais das ações coletivas. Desnecessidade da apresentação de contratos individuais para recebimento dos honorários contratados pelas entidades sindicais. Vinculação dos substituídos processuais aos contratos firmados pelos entes de representação coletiva, sempre que usufruírem dos
direitos e vantagens obtidos mediante a tutela coletiva. Papel constitucional dos sindicatos, liberdade sindical e autonomia da vontade coletiva. Exegese do §7o do artigo 22 da Lei 8.906 (EAOB). Outras considerações. Ingresso do IAB como “amicus curiae” nos recursos representativos da controvérsia.

Status: Aprovado