No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, neste 26 de junho, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, afirmou que “a erradicação de tais práticas desumanas exige a concertação internacional, em especial dos países comprometidos com os direitos humanos e os princípios civilizatórios,…
O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitações públicas, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
“O Instituto dos Advogados Brasileiros se associa às demais instituições e especialistas que reconhecem a necessidade e a constitucionalidade da implementação do juiz das garantias, na forma moldada pelo Parlamento.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, em sua sustentação oral perante…
Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou…
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma obrigação social, lembrou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que participou da palestra O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas…
“A prisão tem cor e ela é preta. São os corpos negros que estão lá. Cerca de 70% da população prisional brasileira é negra”, disse o desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina João Marcos Buch, que estudou e trabalhou com a realidade do encarceramento durante anos de…
Dois advogados e uma advogada tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/6). João Pedro Campos Lorenzo Fernandez, Jose Scalfone Neto e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores ingressaram como membros efetivos da entidade. O 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que presidiu a sessão plenária,…
O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo serão temas da palestra promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), às 9h. A luta pela inclusão social de PCD’s ganha ainda mais destaque no campo profissional, já que a…
A obra de Franz Kafka, segundo a procuradora da Justiça Militar e doutora em Filosofia pelo IFCS-UFRJ Adriana Santos, contribui para o desenvolvimento de um pensamento crítico embasado pela Filosofia. Durante o evento As Conexões entre a Filosofia, a Literatura e o Direito, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
“Nós temos que tirar a lei da liberdade econômica do papel. Como papel ela é muito boa, mas precisa chegar no setor portuário para que haja defesa da concorrência, segurança jurídica e defesa do consumidor. Esse é o tripé sobre o qual se assenta a ordem econômica constitucional.” A afirmação…