A teoria crítica do Direito, segundo o professor titular da Universidade Federal do Paraná e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho, foi uma tentativa de elaborar um arcabouço científico que não se reduzisse à Sociologia do Direito, à política ou à lógica do Direito. Durante o evento…
Segundo a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá de Stutz e Almeida, existem duas possibilidades para legislações de anistia: preservar a memória ou promover o esquecimento. O livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), lançado no Instituto dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/11), às 14h, o evento Reparação da escravidão e responsabilização de empresas pelo passado. No webinar, será debatido O caso do banco que financiou o negócio escravista. Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do…
A ex-presidente do Ibama Suely Araújo será palestrante no evento Emergência climática – Uma abordagem metajurídica, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (16/11), às 16h. O encontro, que também terá a participação do especialista em Direito Público e membro da Comissão de Direito Ambiental da entidade…
Segundo o juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes, um trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a interpretação de que o espaço de uma empresa pode ser usado para a prática religiosa. No Congresso de Direito Religioso, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…
O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, compareceu à palestra da professora da Universidade Goethe, sediada em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker promovida dentro do programa Diálogos com o Supremo. A aula, que teve como tema Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (14/11), debate sobre A teoria crítica do Direito. O professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho fará palestra no evento. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e…
Após levar a filha de 14 anos a um ritual de umbanda, a mineira Liliane dos Santos perdeu a guarda da adolescente. Sem provas documentais, o Ministério Público acusou a mãe de ter permitido práticas de lesão corporal na menor – fato caracterizado pela defesa de Liliane como racismo religioso.…
Os detalhes do processo de redemocratização pós-ditadura militar são debatidos no livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá a participação da autora da publicação,…
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709/2022, que isenta do Imposto…