“O maior impacto da pandemia na advocacia foi causado pelas inovações tecnológicas, sendo que no caso do processo trabalhista, que é basicamente oral, é quase impossível desenvolvê-lo de modo exclusivamente virtual.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (16/9) pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A…
O contribuinte deve ter o direito de apresentar embargos à cobrança de uma dívida, para tentar desconstituí-la por meio de compensação tributária, se demonstrar que possuía crédito junto à Fazenda Pública antes do ajuizamento da execução fiscal. Com base neste entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou…
“Deixar com os tribunais a tarefa de suprir o vácuo legislativo implica em indesejável insegurança jurídica.” A afirmação foi feita pelo relator João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/9), ao fazer a sustentação oral do seu…
‘O jurista não pode comportar-se como um frio intérprete da norma jurídica’, afirma Nilson Mello Jr.
Na sua palestra sobre Positivismo jurídico, nesta terça-feira (14/9), no canal TVIAB no YouTube, o advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Concordo com vários juristas positivistas que consideram que o jurista não pode comportar-se como…
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Domingues Lopes foi condecorado pela OAB/RJ com a Medalha Sobral Pinto, entregue nesta segunda-feira (13/9), na sede da entidade, em cerimônia conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Com a comenda, que homenageia advogados que completam 50 anos de…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da Medalha Sobral Pinto, destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/9), na sede da Seccional. A entrega da comenda ocorreu após a palestra…
“Todos os direitos nascem nas ruas, pois somente depois são formalizados, sendo necessário, portanto, valorizar os movimentos sociais e as suas conquistas, para que a Constituição não se torne um mero conjunto de folhas de papel.” A afirmação foi feita pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de…
A sessão solene virtual em comemoração aos 178 anos de fundação do IAB, realizada na noite de 11 de agosto último, no canal TVIAB no YouTube, é o destaque da edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB. Conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, a sessão foi marcada pelo discurso do orador oficial…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, integrou a mesa virtual de abertura, na noite desta sexta-feira (10/9), do 5º Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), durante o qual será realizado o seminário Em defesa da democracia. “O…
O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Positivismo jurídico na próxima terça-feira (14/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A terceira etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será aberta…