Quinta, 04 Novembro 2021 01:50
Instituto participa de reunião no TRT/RJ para avanço na retomada das atividades presenciais
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre França Bastos, também representou o IAB, a pedido da presidente nacional, Rita Cortez, em reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Tourinho, realizada nesta quarta-feira (3/11). A pauta do encontro foi o avanço da retomada gradual das atividades presenciais no tribunal, respeitando as orientações das autoridades sanitárias, conforme reivindicação feita pelo IAB, a Acat, a OAB/RJ e a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj).
“Diante dos baixos índices da Covid-19, a presidente do tribunal informou que analisará com máxima urgência o requerimento das entidades, tendo solicitado, inclusive, uma análise do quadro ao setor médico da corte”, disse Alexandre França Bastos. O advogado informou que “as entidades solicitaram à presidente do tribunal que seja alavancado o prosseguimento das etapas de retomada das atividades presenciais, destacando a necessidade do retorno da realização das audiências presenciais e da liberação do agendamento de atendimento, por meio do aumento do contingente dos servidores do TRT”.
Também participaram da reunião a coordenadora de Prerrogativas da OAB/RJ, Clarissa Costa; a vice-presidente da Acat, Monica Alexandre Santos; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, e a juíza auxiliar da presidência do tribunal Maria Thereza Costa Prata.
A retomada das atividades presenciais estava prevista no Ato Conjunto 5/2021, elaborado pela Presidência e a Corregedoria do tribunal em março deste ano. No entanto, no dia 23 de maio, a desembargadora Marise Costa Rodrigues concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) e adiou a implementação do plano.
No dia 5 de agosto, na sessão virtual do Órgão Especial do TRT1, da qual participou a presidente nacional do IAB, o colegiado decidiu manter os efeitos da liminar. As entidades recorreram da decisão junto ao tribunal. No dia 24 de setembro, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar, em decisão proferida no recurso protocolado na corte pelo IAB em questionamento à determinação do Órgão Especial.
Também participaram da reunião a coordenadora de Prerrogativas da OAB/RJ, Clarissa Costa; a vice-presidente da Acat, Monica Alexandre Santos; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, e a juíza auxiliar da presidência do tribunal Maria Thereza Costa Prata.
A retomada das atividades presenciais estava prevista no Ato Conjunto 5/2021, elaborado pela Presidência e a Corregedoria do tribunal em março deste ano. No entanto, no dia 23 de maio, a desembargadora Marise Costa Rodrigues concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) e adiou a implementação do plano.
No dia 5 de agosto, na sessão virtual do Órgão Especial do TRT1, da qual participou a presidente nacional do IAB, o colegiado decidiu manter os efeitos da liminar. As entidades recorreram da decisão junto ao tribunal. No dia 24 de setembro, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar, em decisão proferida no recurso protocolado na corte pelo IAB em questionamento à determinação do Órgão Especial.