Prezados, hoje excepcionalmente, encerraremos o expediente do IAB às 15h, em razão das descupinização que será realizada.
No dia 10/04/2019, presentes sete Membros, a participação online do Dr. Fabio de Andrade e a participação especial do Dr. Miro Teixeira, a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida pelo Dr. Adilson Pires, se reuniu e debateu o tema da reforma tributária e de algumas questões relevantes relativas ao assunto, como o federalismo e a estruturação das diretrizes que orientarão o desenvolvimento dos estudos do grupo de trabalho da CDFT que estará a braços, nos próximos meses, com a tarefa de desenvolver um projeto sobre a matéria, a título de contribuição do Instituto para o aprimoramento do sistema tributário do País.
A Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração definiu a realização de duas palestras no mês de julho sobre energia elétrica e infraestrutura, além de deliberar sobre outros assuntos
No dia 17/04/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel de Lima Junior para deliberar sobre a parceria entre a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB e a Comissão de Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ para a análise em conjunto do Projeto de Novo Código Comercial (PLS 487/13); a redistribuição dos temas para elaboração de pareceres parciais sobre o Projeto de Novo Código Comercial; a designação de relator(a) para o parecer sobre a Indicação nº 009/2019, de autoria da Dra. Érica Guerra, sobre o Projeto de Lei nº 10.220/2018, que “Altera a Lei n" ll.l0l,de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei tro10.522, de 19 de julho de 2002, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial. à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.”; a designação de relator(a) para o parecer sobre a Indicação nº 014/2019, de autoria do Dr. José Gabriel Assis de Almeida, sobre Projeto de Lei nº 11.275/2018, que “pretende alterar os artigos 47 e 85, além de incluir os artigos 46-A e 47-A na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), prevendo novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.”; e tratar de assuntos gerais de interesse da Comissão.
A reunião foi muito proveitosa. Discutimos o PL sobre a lei geral das cooperativas. Distribuímos uma indicação para parecer. Avaliamos o Seminário realizado na semana passada e discutimos um novo evento para junho.