Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais
NABAIS, José Casalta. Estudos sobre a tributação dos transportes e do petróleo. Coimbra: Almedina, 2019.
O autor apresenta vários estudos sobre tributação dos transportes e tributação do petróleo, cujo objetivo é permitir que esses trabalhos venham a atender essa temática, possibilitando a contribuição em publicações futuras.
NABAIS, José Casalta. Estudos sobre a tributação dos transportes e do petróleo. Coimbra: Almedina, 2019.
O autor apresenta vários estudos sobre tributação dos transportes e tributação do petróleo, cujo objetivo é permitir que esses trabalhos venham a atender essa temática, possibilitando a contribuição em publicações futuras.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais
NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2019. 11. ed.
A obra tem como objetivo apresentar os principais temas discutidos em sala de aula. O autor aborda temas tradicionais do direito fiscal, a descrição do sistema fiscal português e direito econômico fiscal. O livro também trata da teoria geral do direito fiscal, do direito penal fiscal e da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal. Além de explicar a evolução e estrutura do sistema fiscal que incluem a tributação do rendimento, do patrimônio e do consumo.
NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2019. 11. ed.
A obra tem como objetivo apresentar os principais temas discutidos em sala de aula. O autor aborda temas tradicionais do direito fiscal, a descrição do sistema fiscal português e direito econômico fiscal. O livro também trata da teoria geral do direito fiscal, do direito penal fiscal e da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal. Além de explicar a evolução e estrutura do sistema fiscal que incluem a tributação do rendimento, do patrimônio e do consumo.
Doação do Consócio e autor: Bruno Fernandes Carvalho
CARVALHO, Bruno Fernandes. Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais. São Paulo: LiberArs, 2019.
O livro aborda o tema compliance, principal instrumento de prevenção ou detecção de irregularidades empresariais, incluindo as infrações penais. O autor apresenta o que existe de mais recente e importante a respeito dos programas de compliance na teoria e na prática, a partir da evolução histórica destacando o pioneirismo dos EUA nessa área.
CARVALHO, Bruno Fernandes. Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais. São Paulo: LiberArs, 2019.
O livro aborda o tema compliance, principal instrumento de prevenção ou detecção de irregularidades empresariais, incluindo as infrações penais. O autor apresenta o que existe de mais recente e importante a respeito dos programas de compliance na teoria e na prática, a partir da evolução histórica destacando o pioneirismo dos EUA nessa área.
Doação do autor: Bernardo Lima Barcellos
SOUSA, António Francisco de (org.). Tratado contemporâneo de polícia judiciária. Cuiabá: Umanos, 2019. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR)
Organizado e escrito por delegados da Polícia Judiciária brasileira, com a ajuda do professor doutor António Francisco de Sousa, da Universidade do Porto, o livro apresenta textos em que os autores contam suas experiências práticas como delegados.
SOUSA, António Francisco de (org.). Tratado contemporâneo de polícia judiciária. Cuiabá: Umanos, 2019. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR)
Organizado e escrito por delegados da Polícia Judiciária brasileira, com a ajuda do professor doutor António Francisco de Sousa, da Universidade do Porto, o livro apresenta textos em que os autores contam suas experiências práticas como delegados.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira
OLIVEIRA, Priscila N. M. M. de. Meio ambiente e mudanças climáticas: os compromissos legais firmados efeitos internacionais e no Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2017.
Estudo que trata sobre a mudança climática a partir do aumento alarmante dos índices de degradação ambiental. A autora aborda temas como a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial sobre as mudanças climáticas, cujo grande desafio é evitar que o desenvolvimento dos Estados não aconteça de maneira predatória. Apontando entre outras coisas, a educação como meio de diminuição da degradação ambiental.
OLIVEIRA, Priscila N. M. M. de. Meio ambiente e mudanças climáticas: os compromissos legais firmados efeitos internacionais e no Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2017.
Estudo que trata sobre a mudança climática a partir do aumento alarmante dos índices de degradação ambiental. A autora aborda temas como a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial sobre as mudanças climáticas, cujo grande desafio é evitar que o desenvolvimento dos Estados não aconteça de maneira predatória. Apontando entre outras coisas, a educação como meio de diminuição da degradação ambiental.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira
OLIVEIRA, Priscila N. Maciel M. de. Direitos humanos – para onde caminham? Aspectos gerais em sua evolução. Dissertação (mestrado) – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1981.
A obra trata sobre as manifestações dos Direitos Humanos desde a antiguidade. Faz uma análise das principais civilizações, dos textos jurídicos e, da importância da religião e da filosofia, que já mostravam a existência desses direitos na antiguidade. Na Idade média apresenta o Direito Natural e a carta Magna e, no Estado Moderno a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Doação do Consócio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho
CAMPOS, A. B. Carneiro de. Direito público aéreo: a natureza jurídica do espaço e a navegação área; em anexo: código brasileiro do ar com anotações e jurisprudência. Rio de Janeiro: [Irmãos Di Giorgio & cia] 1941. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR)
A obra trata sobre um capítulo do Direito que surgiu com a descoberta da aviação e o crescimento das grandes empresas aéreas. O autor aborda temas como o que é o espaço, a quem ele pertencia e, como ficariam os direitos das nações a esse espaço. O autor explica todas essas questões a partir dos aspectos jurídicos, examinando-as com a precisão de um exímio conhecedor do assunto.
Doação da autora: Manoela Queiroz Bacelar
Bacelar, Manoela Queiroz. Tombamento: afetos construídos. Fortaleza: IBDCult, 2016.
A publicação aborda os 80 anos do Decreto-Lei 25/37, que regulamenta o tombamento no Brasil. A autora explica que o tombamento foi a maneira encontrada para proteger a identidade de um local e/ou de um povo, através da preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. O livro apresenta vasto material iconográfico de vários bens tombados em diversas esferas da administração pública de Fortaleza.
Bacelar, Manoela Queiroz. Tombamento: afetos construídos. Fortaleza: IBDCult, 2016.
A publicação aborda os 80 anos do Decreto-Lei 25/37, que regulamenta o tombamento no Brasil. A autora explica que o tombamento foi a maneira encontrada para proteger a identidade de um local e/ou de um povo, através da preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. O livro apresenta vasto material iconográfico de vários bens tombados em diversas esferas da administração pública de Fortaleza.
Matéria: Estudo da Constitucionalidade do Corte de Verbas Orçamentárias nas Instituições Federais de Ensino ( IFEs ) e Institutos anunciado pelo Poder Executivo com análise do ingresso do IAB no Supremo Tribunal Federal como Amicus Curiae, contra os cortes orçamentários.
Relatora: Dra. Vânia Siciliano Aieta, da Comissão de Direito Constitucional.
STATUS: Aprovado.
Relatora: Dra. Vânia Siciliano Aieta, da Comissão de Direito Constitucional.
STATUS: Aprovado.