CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021.
O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020.
O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.
A subsede do IAB em Sergipe foi a sexta aberta pela entidade sediada no Rio de Janeiro. As demais subsedes funcionam em Brasília, desde 2015, e nos estados do Amazonas, Rondônia, Piauí e Ceará, inauguradas nos últimos meses. A nova subsede foi instalada numa sala da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), cedida pelo sócio-diretor Milton Andrade. No mesmo espaço, foi inaugurada também a sede do Instituto da Advocacia de Sergipe (Iase), fundado no ano passado. “Consolidamos o IAB como uma entidade nacional e ficamos cada vez mais próximos das comunidades jurídicas dos diversos estados do País”, destacou Rita Cortez, que priorizou nos seus dois mandatos à frente do IAB desde 2018 a nomeação de representantes estaduais, a filiação de consócios de todo o Brasil e a abertura de novas subsedes.
No momento da entrega da comenda a Cezar Britto, a presidente do IAB passou a condução dos trabalhos ao 2º vice-presidente, Sydney Sanches, eleito para presidir a entidade no triênio 2022/2025. “Este é um momento muito especial de união da advocacia de Sergipe com a advocacia de todo o Brasil”, ressaltou o futuro presidente do IAB. Ele acrescentou: “A Medalha Luiz Gama se tornou a mais charmosa das comendas do IAB, sendo todas naturalmente muito relevantes, por ser aquela que, em razão de levar o nome daquele que superou o analfabetismo e se tornou um advogado defensor das liberdades, demonstra o quanto o conhecimento tem a capacidade de nos inspirar na esperança por um mundo melhor”.
