BIBLIOTECA

Listagem 2022

Doação do Consócio Cláudio Henrique de Castro

CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020.

O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.

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