Dia 13 de maio às 13h
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/05/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
ORDEM DO DIA
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIRO – IAB E A 55ª SUBSEÇÃO DA OAB DO MÉIER, EM 03 DE MAIO DE 2022.
II – POSSES
1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ILANA FRIGO BENJÓ
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MARCIO LADEIRA ÁVILA.
2.MEMBRO EFETIVO (BA) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO
PROPONENTES: DR. LUIZ VIANA QUEIROZ E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
3.MEMBRO EFETIVO (MS) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. MARCIO ANTONIO TORRES FILHO
PROPONENTES: DR. CEZAR BRITTO ARAGÃO, DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. RITA CORTEZ
III – INDICAÇÃO
1-Indicação nº 018/2022 (visualizar)
Matéria: Projeto de Lei nº 4.401/2021 que dispõe sobre a prestadora de serviços de ativos virtuais e altera o Código Penal, e as Leis nº 7.492/1986 e 9.613/1998, para incluir a prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
Palavras-chave: Criptoativos. Sistema de licenciamento das exchanges. Prestadoras de serviços de ativos virtuais. Código Penal. Tipo penal específico.
Indicante: Dra. Érica Guerra
2-Indicação nº 019/2022 (visualizar)
Matéria: Estudo de Constitucionalidade no que tange à pressão indevida das Forças Armadas, sob orientação do Presidente da República, ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro. Configuração de atentado à Democracia Representativa.
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade. Atentado à Democracia Representativa.
IV – PARECER
1. Parecer nº 013/2022 (visualizar)
Indicante: Dr. Marcio Barandier
Matéria: Tema nº 788 de Repercussão Geral no STF. Termo inicial para contagem do prazo da prescrição da pretensão executória da sentença penal condenatória.
Palavras-chave: Código Penal; Controle concentrado; Prescrição da pretensão executória; Termo inicial de contagem; Trânsito em julgado Relatora: Dra. Marcia Dinis
V – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA
1. MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
2.MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. RAFAEL DE ASSIS HORN
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS
VII – ATAS
Atas para aprovação: Ata da 23ª Sessão Extraordinária de posses híbrida do IAB realizada em 20 de abril de 2022
VIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Consócia Carla Maria Martellote Viola
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; ROMEIRO, Nathália Lima (orgs.). O protagonismo da mulher na arquivologia, biblioteconomia, museologia e ciência da informação. Florianópolis: Rocha Gráfica Ed., 2019.
Doação do autor Paulo Henrique de Noronha
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3147, abr. 2022.
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 153, mar. 2022.
Atualizado em 03/12/2024
Por meio de Resolução da Presidente Rita Cortez restou instituído o Conjunto de Medalhas Esperança Garcia, com a finalidade de agraciar as mulheres com reconhecida trajetória na defesa dos direitos humanos e luta pela equidade de gênero e raça, e respeito à diversidade.
Esperança Garcia, foi escrava e reconhecida a primeira advogada do Piauí e hoje identificada como a primeira advogada do Brasil em razão de sua postulação em favor das liberdades e da dignidade humana.
No dia 6 de setembro de 1770, a escrava Esperança Garcia escreveu uma carta ao governador da então Capitania do Piauí, Gonçalo Pereira Botelho de Castro, denunciando os maus-tratos que sua família sofria na fazenda de Algodões, região próxima a Oeiras, a 300 quilômetros da futura capital, Teresina. O documento foi considerado a primeira petição escrita por uma mulher na história daquele estado e do País. Em 2017, Esperança Garcia foi reconhecida pela OAB/PI com o título simbólico de primeira advogada do estado.
Esperança Garcia aprendeu a ler e escrever, muito provavelmente, com os padres jesuítas catequizadores que acabaram expulsos da fazenda Algodões e do Brasil pelo Marquês de Pombal. A carta, por meio da qual Esperança Garcia fez a denúncia, foi encontrada em 1979, no Arquivo Público do Piauí, pelo pesquisador e historiador Luiz Mott. Em reconhecimento à importância histórica do documento, a data de 6 de setembro foi oficializada, em 1999, em atendimento às reivindicações do movimento negro no Piauí, como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999.
A concepção artística da medalha, idealizada pela Presidente Rita Cortez, é fruto do esforço do Representante Estadual do IAB no Piauí, Dr. Álvaro Mota, que solicitou ao renomado artista plástico piauiense, Clauberto Antonio dos Santos, a elaboração da imagem matriz de Esperança Garcia, reproduzida no conjunto de medalhas.
Clauberto Antonio dos Santos, piauiense de Teresina, 68 anos, artista plástico autodidata, desenhista, caricaturista, ilustrador, artista gráfico, pintor e escultor moderno, pintor e escultor retratista, especialista em fundição artística, possui obras expostas e integrantes de acervos em todo o País, é o criador da medalha Esperança Garcia, cujo trabalho foi ofertado graciosamente ao IAB.
AGRACIADAS
- Leila Pose Sanches, em 28 de novembro de 2024
- Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, em 22 de março de 2023
- Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, em 22 de março de 2023
- Mônica Alexandre Santos, em 22 de março de 2023
- Rita de Cássia Sant´Anna Cortez, em 28 de abril de 2022
- Sulamita Terezinha Santos Cabral , em 15 de junho de 2023
AGRACIADAS NÃO ASSOCIADAS
- Atriz, Soraia Arnoni, em 28 de novembro de 2024
- Deputada Federal, Benedita da Silva, em 28 de novembro de 2024
- Intérprete e Presidente da União Brasileira de Compositores - UBC , Paula Lima, em 06 de agosto de 2024
- Deputada Estadual RJ, Tia Jú, em 23 de novembro de 2022
- Jornalista, Flávia Oliveira da Fraga, em 23 de novembro de 2022
- Pedagoga Helena Theodoro, em 23 de novembro de 2022
- Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, em 17 de maio de 2024
05 de maio de 2022