LIGUORI, Carlos. Direito e criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
O autor traz um estudo sobre a Privacidade e Proteção de Dados, apresentando as relações entre criptografia e segurança na sociedade da informação, a sua interface com os direitos fundamentais e investigação criminal, explicando os termos técnicos da criptografia, permitindo ao leitor a compreensão dos assuntos mais difíceis.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos TRT, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte, RTM, 2022.
A obra tem como objetivo apresentar o mapeamento inédito e dicionarizado das súmulas dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho do País, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e, os Enunciados da ANAMATRA.
MELO, Edson Ulisses de. Reflexões cidadãs. Sergipe: ArtNer Comunicação, 2017.
O livro reúne textos voltados para temas como os direitos humanos com a finalidade de eliminar todas as formas de discriminação e, tornar a sociedade mais justa para todos.
MELO, Edson Ulisses de. Sabedoria Popular II: máxima reflexão, outros saberes e amenidades no zap-zap. Aracaju: Edise, 2022.
A obra é o resultado da pesquisa de mensagens que circulam no aplicativo whatsapp, a partir da observação de expressões usadas no dia a dia das pessoas, no trabalho, nas relações pessoais e na convivência social, com o objetivo de preservar a peculiaridade da cultura popular nas mídias sociais e preservar a memória do que foi compartilhado no whatsapp.
Fornaciari Júnior, Clito. Notas de processo civil. São Paulo: Migalhas, 2022.
A obra traz as memórias do autor a respeito do Processo Civil, a partir dos artigos que escrevia e de recursos apresentados nos tribunais. Os textos foram inicialmente publicados no blog jurisdrops.blogspot.com, que servia como um arquivo onde o autor guardava os seus escritos para uso futuro.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (ogs.). 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
A obra realiza um estudo teórico e faz uma análise das questões práticas resultantes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, do ponto de vista constitucional e legislativos, fazendo uma análise crítica da aplicação das normas a partir da atuação nos Tribunais. Assim como realiza um diagnóstico sobre os pontos positivos e negativos do Código Civil e apresenta propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas.
BARBOZA, Heloisa Helena; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso (coords.). Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana. Indaiatuba: Foco, 2021.
O livro trata sobre os avanços e retrocessos da Lei de Locação Predial Urbana, importante tema para a sociedade civil e para o mercado. A Lei 8.245/91 apresentou qualidades e permitiu uma maior estabilização e previsibilidade do segmento das locações urbanas. A obra também tem como objetivo fazer uma homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza que foi um dos pioneiros nas manifestações a respeito do Direito Imobiliário e Direito do Consumidor.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.
A primeira parte do livro apresenta aulas e artigos sobre política criminal na construção do curso que o Professor ministra no Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os textos se originaram de aulas, cujo processo de elaboração de textos se revelou complexo e algumas vezes insatisfatório ou inacabado. Na segunda parte da obra, foram selecionados outros estudos, que sob diferente perspectiva metodológica, trataram também de política criminal passaram a integrar a obra que não pode segundo o autor ser chamada de um Curso, mas de Capítulos de política criminal. Espera o autor que as reflexões suscitadas pelos textos contribuam para a superação da crise que assola o judiciário brasileiro e que as graves sequelas que a extinta “Lava-Jato” implementou nos tribunais e academias devem ser destruídas para que sejam resgatados os procedimentos penais compatíveis com o Estado de direito democrático e coibido o avanço do fascismo no sistema penal.
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o primeiro livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.
Em parceria da Editora Porta com o autor Carlos Pessoa de Aquino, e apoio do IAB, somente hoje para download gratuito para quem tem o App Kindle, o livro:
Acesse: https://www.amazon.com.br/dp/B0B221WFNF/ref=cm_sw_r_wa_awdo_0PS7FVZQFMCJ6RF5WNDK
Com esta obra que o leitor tem em suas mãos, Carlos Pessoa de Aquino demonstra ser um ouvinte atento à lição de Horowitz. Aquela complexa modulação entre razão, técnica e coração resultou neste livro - um volume que tem uma só temática, um único assunto, um argumento apenas: o exercício constante da sensibilidade, transmutada em múltiplas linguagens verbivocovisuais. É disso que trata este livro: sensibilidades. Seja em artigos técnicos em que o autor desenvolve seus argumentos jurídicos, demonstrando sua paixão pela tribuna advocatícia, seja nos discursos que proferiu em circunstâncias e auditórios diversos, seja nos ensaios em que comenta a prosa de Machado de Assis ou a poesia de Augusto dos Anjos, seja em suas coloridas telas reproduzidas entre os capítulos ou nos poemas transcritos aqui e ali, a sensibilidade de Carlos Aquino é a matéria, a questão, a tese, a trama e o objeto desta coletânea.
Com este livro, Pessoa de Aquino desmistifica aquele velho lugar comum segundo o qual a única ferramenta expressiva do advogado é a palavra empoeirada da lei ou do contrato. Hoje, as telas do direito são múltiplas - podem ser telas digitais, virtuais ou até mesmo coloridas telas de algodão ou linho. À semelhança de Paul Klee, Carlos Aquino demonstra que tudo é linguagem para se falar de e com sensibilidade. Com canetas ou pincéis. Afinal, a sensibilidade pode habitar em muitas moradas". Do Prefácio de Marcílio Toscano Franca Filho