Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
ORDEM DO DIA
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II - POSSES
1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
PROPONENTE: DR. ANTONIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO LIMA ARANTES
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
III - INDICAÇÃO
1-Indicação nº 26 sobre a utilização do gás como fonte energética (visualizar)
Matéria: Utilização do gás como matriz enérgica, em observância do art. 25, §2º, da Constituição Brasileira.
Palavras-chave: Art. 25, § 2º, da Constituição Brasileira. Gás. Matriz energética. Fonte energética. Redução de CO².
Autor da Indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus.
IV – PARECERES
1-Parecer nº 090/2021 sobre alteração do art. 151 da Lei nº 5.172/1966 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Altera a redação do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para incluir a fiança bancária e o seguro garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Palavras-chave: Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172/1966. Art. 151. Exigibilidade do crédito tributário. Suspensão. Fiança bancária. Seguro garantia.
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
2-Parecer nº 091/2021 sobre alteração de alíquotas do Imposto de Importação (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Projeto de Lei nº 537/2021, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 537/2021. Câmara dos Deputados. Imposto de Importação. Alíquotas. Limites. Condições. Alterações. Extrafiscalidade. Proporcionalidade.
Relator: Dr. Márcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
V- PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
1.MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO: DR. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA (visualizar)
PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1.MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. ANDERSON FREITAS DA FONSECA
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
4.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professor
PROPOSTO: DR. MARCELO MAYORA ALVES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ZAIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
VII – ATAS
Atas para leitura: Ata da 4ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 25 de maio de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 3ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 18 de maio de 2022 (visualizar).
VIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)
Doação da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região
CADERNOS da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região: fenomenologia e direito. Rio de Janeiro: EMARF, v. 12, n. 1, abr./set. 2019.
REVISTA Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Rio de Janeiro: EMARF, v. 31, n. 1, nov. 2019/abr. 2020.
Doação do Embaixador Paulo Roberto de Almeida
ALMEIDA, Paulo Roberto. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 2. ed. São Paulo: Senac São Paulo; Brasília: Funag, 2005.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012.
Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 23, n. 40, jul./dez. 2021.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3148-3149, maio 2022.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 22, n. 261, maio 2022.
Doação do Instituto dos Magistrados do Brasil
IN VERBIS. Rio de Janeiro: IMB, n. 50, ano 25, 2022.
SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
A obra apresenta a evolução histórico-filosófica do conceito de pessoa no campo jurídico, trazendo ao debate quais princípios filosóficos dão a um ente a qualidade de pessoa. O autor aborda a noção de humanos não tidos como pessoas como, os escravizados, os embriões humanos, os animais e a natureza como parte da discussão, levando o leitor a questionar quais as repercussões jurídicas do conceito de pessoa.
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022.
O livro trata sobre a Operação Alameda, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que prendeu Rodrigo Neves, prefeito de Niterói e como ele enfrentou e venceu a trama para eliminá-lo da vida pública. A obra é apresentada por Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB e um dos grandes criminalistas do país, que fez a defesa de Rodrigo Neves, levando-o de volta ao cargo em março de 2019, onde concluiu o seu mandato, elegeu o seu sucessor e despontou como candidato ao governo do Rio.
MOTA, Álvaro Fernando da Rocha. Codigo do processo civil e commercial do Estado do Piauhy: Lei n. 964 de 17 de junho de 1920. Texto legal e breves apontamentos. Londrina, PR: Thoth, 2022.
A obra faz parte da Coleção “Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil”, cujo objetivo é republicar os códigos, a fim de proporcionar um resgate histórico e das particularidades de cada estado brasileiro aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil.
RAMOS, Maria Elisabete Gomes. Direito das sociedades. Coimbra: Almedina, 2022.
O livro é um estudo sobre os problemas fundamentais no ciclo de vida das sociedades, com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. Trata desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação, incluindo um capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades.