No próximo domingo, dia 2 de outubro, a eleição para presidente da República será uma das mais importantes da história do Brasil. Nos últimos anos – e em especial ao longo deste sensível ano –, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade jurídica mais antiga das Américas, se ocupou, no âmbito de suas obrigações estatutárias, em denunciar e se insurgir contra todos os atos promovidos contra a democracia brasileira e suas Instituições.

Nestas eleições, decidiremos a sobrevivência de nossa democracia e a higidez do Estado Democrático de Direito. O próximo domingo será o dia de rechaçar a intolerância e escolher pela dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, da preservação ambiental, da liberdade de gênero, do combate à discriminação, dos direitos culturais e da certeza de que poderemos seguir um caminho no sentido de alcançar uma democracia efetivamente social, nos termos estabelecidos em nossa Constituição Cidadã. 

As candidaturas apresentadas nos permitem identificar com segurança os candidatos comprometidos com tais pilares republicanos e, também, afastar o atraso civilizatório enfrentado pelo País nos últimos anos, dilacerados por práticas que negam a democracia e seus princípios fundadores. A tais abjetos ataques a sociedade democrática reagiu e, no próximo dia 2 de outubro, irá optar por expurgar o radicalismo e restaurar o papel de destaque de nossa reconhecida democracia perante a comunidade internacional. 

Nesse dia, os governadores e prefeitos têm o dever e a obrigação de permitir o amplo e gratuito acesso ao transporte público, para que cidadãs e cidadãos aptos a votar possam se dirigir às zonas eleitorais e manifestar livremente o direito de escolher aqueles que serão responsáveis pelas políticas públicas no Brasil nos próximos quatro anos. Por meio do voto livre e independente, será possível viabilizar o expurgo do autoritarismo, do negacionismo à ordem democrática e do atraso. 

O IAB exorta brasileiras e brasileiros a ratificarem seus compromissos com nossas instituições e a confirmarem a segurança de nossas urnas eletrônicas, a fim de que seus resultados sejam prontamente respeitados, encerrando-se um ciclo de desconfianças plantadas por meio da desinformação, que não irão prosperar nesses dias que antecedem ao escrutínio. O IAB confia no futuro digno de nosso País e na força da sociedade brasileira. E reafirma seu compromisso com a intransigível defesa do Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
Sydney Sanches
Presidente

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. ANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA.
   
• 2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO:  DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAIS BOIA MARÇAL
   

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

• 1 - Parecer na indicação nº 010/2021 (visualizar)
   Autor da indicação: Dr. Carlos Eduardo Machado
  Matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, que modifica os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal para reforçar o instituto da imunidade parlamentar.
  Palavras-chave: Proposta de Emenda Constitucional. Imunidade Parlamentar. Restrição da Prisão em Flagrante de Parlamentares.
  Relator: Dr. Aldo Arantes – Comissão de Constitucional
   
•  2– Parecer na Indicação n° 059/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e alterações da Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, da Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e da Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Palavras-chave: Energia Nuclear. Bens Públicos. Regulação. Serviço Público.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo
  (Pedido de vista: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho).
   

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• MEMBRO EFETIVO (MG)
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTONIO FRABRICIO DE MATOS GONÇALVES.
   
• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.
   
• MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DR. SOLON SEHN (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
   
• MEMBRO EFETIVO (AM)
  PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO.
   

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR.  ADEMIR JOSÉ DA SILVA
  PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
  PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HERCULES ANTON DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
  PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR ROGERIO BORBA DA SILVA.
      
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO:DR. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
  PROPONENTE:    DR. LEANDRO MELLO FROTA.
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES. 
   
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
  PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ
   

VII – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022;
• Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    
• Atas para votação: Ata da 13ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 27 de julho de 2022 e Ata da 14ª Sessão ordinária     Híbrida realizada em 03 de agosto de 2022.
   

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 54, n. 106-107, jan./dez., 2021. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 155, ago. 2022.
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3157, set. 2022.

Dia 04 de outubro às 10h