Parecer na indicação 017/2020 – Covid-19 – Energia – Elétrica – Medidas - Emergenciais
Autores: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Matéria: Covid-19. Corona Virus. Medida Provisória 949 e 950 de 08 de abril de 2020. Impactos nas Distribuidoras de Energia Elétrica. Ministério de Minas e Energia -MME. Agência Reguladora de Energia Elétrica - ANEEL. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE. Consultoria PSR.
Relator: Dr. Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica.
Status: Aprovado.
Matéria: Covid-19. Corona Virus. Medida Provisória 949 e 950 de 08 de abril de 2020. Impactos nas Distribuidoras de Energia Elétrica. Ministério de Minas e Energia -MME. Agência Reguladora de Energia Elétrica - ANEEL. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE. Consultoria PSR.
Relator: Dr. Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica.
Status: Aprovado.
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Pareceres 2020
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