O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que opinou pelo aperfeiçoamento do projeto de lei 5.523/2020, de autoria do deputado federal José Nunes (PSD/BA). O parlamentar…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), que volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União (TCU), é inconstitucional. Com…
Na sua última sessão extraordinária como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez deu posse nesta quarta-feira (13/4) à professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristina Maria Zackseski, como membro honorário. A presidente também empossou, como membros efetivos, os advogados Cândida Diana Terra,…
No webinar sobre A reforma trabalhista: manter ou revogar? – Direito processual e individual – Parte I, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (13/4), no canal TVIAB no YouTube, a maioria dos palestrantes optou por uma terceira via: alterar pontualmente a legislação. “A reforma trabalhista não viola…
Estão abertas as inscrições para o Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica, que a Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) realizará a partir do dia 27 de abril. O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, e terá a carga-horária de…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, eleito para presidir a entidade no triênio 2022/2025, integrou a mesa na posse das integrantes da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, realizada nesta terça-feira (12/4), no Plenário Evandro Lins e Silva. A comissão será presidida nos próximos…
O advogado e engenheiro civil Elias Gedeon, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP, fez palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Tem…
A sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB/SP, realizada na noite desta segunda-feira (11/4) no Theatro Municipal de São Paulo, contou com as presenças da secretária-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, e da diretora da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches. Primeira…
Na solenidade de inauguração da subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Sergipe, nesta segunda-feira (11/4), a presidente nacional, Rita Cortez, homenageou o consócio Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com a Medalha Luiz Gama. “Precisaremos reconstruir o País e fortalecer o…
A reforma trabalhista: manter ou revogar? – Direito processual e individual – Parte I é o tema do debate que será travado na próxima quarta-feira (13/4), às 9h, no canal TVIAB no YouTube. Participarão das discussões membros das comissões de Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e…