O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encaminhou correspondência a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando a urgência do julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do sistema anônimo de execução das despesas decorrentes de emendas do relator. O Instituto aponta a “necessidade de transparência e publicidade na…
O Estado do Paraná ganhará uma subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A solenidade de inauguração será realizada nesta segunda-feira (5/12), às 10h. O evento acontecerá na Sala da Democracia, localizada na sede da OAB/PR, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A sétima subsede da entidade no…
A atuação da mulher no Direito, para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e membro do IAB, Silvia de Souza, é atravessada pelo preconceito de gênero e, no caso das mulheres negras, pelo racismo. Por isso, quando o assunto são os direitos das advogadas no exercício…
Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil. De acordo com a 1ª vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Isabella Franco Guerra, a proposta traz…
De acordo com parecer da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado por aclamação na sessão plenária desta quarta-feira (30/11), a regulamentação do cultivo da Cannabis para uso medicinal no Brasil não é apenas necessária, mas também urgente. O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial…
"Não podemos considerar a democracia como algo consumado porque não é, nem aqui e nem em lado algum”, afirmou o advogado português Pedro Ricardo Castanheira. Para o ex-deputado, que tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/11), a democracia é uma tarefa inacabada. Na mesma…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade na abertura do VII Congresso Internacional de Direito da Moda, realizado pela OAB/RJ nesta quarta-feira (30/11). Sanches afirmou que o evento contribui para a consolidação da propriedade intelectual e das inúmeras atividades que cercam a moda. “Estamos…
A nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Bernadete Kurtz, tomou posse na última sexta-feira (25/11), em Porto Alegre (RS). Entre os componentes da nova Diretoria estão alguns membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como a ex-presidente Rita Cortez,…
A especialista em Desenvolvimento Humano Flávia Camanho é a convidada especial do debate sobre Direitos humanos e defesa de prerrogativas sob a perspectiva de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com a OAB/RJ. O evento será realizado nesta quinta-feira (1º/12), às 10h, no Plenário Antônio Modesto…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu 11 novos membros na sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (25/11), conduzida pela 2ª vice-presidente da instituição, Adriana Brasil Guimarães. Os advogados, professores de Direito, defensora pública e juízes chegaram à Casa de Montezuma com as saudações, por videoconferência, do presidente nacional do IAB,…