Dois pareceres contrários ao projeto de lei 6.799/2013, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que propõe a criação de personalidade jurídica sui generis para os animais domésticos e silvestres, foram aprovados pela maioria dos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/5), conduzida pela 1ª…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (31/5) e deu posse, como membros efetivos, aos advogados Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus e José Enrique Teixeira Reinoso, que compareceram ao plenário do IAB acompanhados de suas esposas e filhos.
“Várias perguntas foram feitas pelos participantes, que demonstraram interesse pelo tema e preocupação com os fatos políticos que vêm acontecendo na América Latina e, em particular, no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, a respeito…
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Delaíde Arantes participará do painel Reforma trabalhista, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro…
A coletânea Direito e Cristianismo (Vol. 2), que reúne 14 artigos, dentre os quais o intitulado “Blindagem jurídica estatutária das igrejas”, de autoria do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia (foto), foi lançada no Encontro Nacional de Assessores Jurídicos Sindicais.…
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa Nelson Jobim, que é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do painel Reforma política, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31 de agosto a 2 de…
A Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), recém-criada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, realizará o seu primeiro seminário: O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais, no dia 30 de maio, às 18h, no plenário histórico. A comissão é presidida por Deborah…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem dentre os seus fins a defesa do Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais, expressa a mais profunda apreensão com a convocação das Forças Armadas, nesta quarta-feira (24/5), pelo excelentíssimo senhor Presidente da República, para conter manifestações populares e legítimas. A…
Primeira mulher a ocupar uma cadeira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a juristas, a ex-ministra Luciana Lóssio, que preside a Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do painel Reforma política, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31…
Os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, por aclamação, a prestação de contas relativa ao exercício de 2016 e a previsão orçamentária para 2017 apresentadas pelo diretor financeiro, Sydney Sanches, nesta quarta-feira (24/5), na Assembleia Geral Ordinária (AGO) conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. A…