O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), o parecer do relator Marcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que recomenda a reprovação do projeto de lei 5.474/2016, de autoria do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA). O PL altera…
A presidente da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernanda Sauer, fez palestra nesta quarta-feira (26/8) sobre ‘Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia’. De acordo com ela, “o vazamento de dados de cliente é um fato que pode acontecer…
A advogada criminalista Fernanda Tórtima afirmou nesta quarta-feira (26/8), ao participar do webinar sobre o tema ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que nem sempre o ato exige punição. “É preciso definir parâmetros mais claros para estabelecer quando a destruição de provas deve…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participou nesta terça-feira (25/8), no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre o tema ‘As eleições municipais e a liberdade religiosa’. Segundo o magistrado, “o impacto da atuação de líderes religiosos nas eleições não…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (25/8) da solenidade virtual em comemoração ao 10º aniversário da 58ª subseção da OAB/RJ, situada na região da Leopoldina, na zona Norte da capital. Rita Cortez defendeu a união das entidades de classe na proteção do…
A Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Humberto Adami, concluiu o parecer a respeito dos aspectos jurídicos relacionados à reparação da escravidão negra no Brasil. O documento será submetido aos membros do IAB, em sessão plenária especial. O anúncio foi feito pela presidente nacional…
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), tomaram posse como membros honorários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP) Jorge Alex Athias afirmou nesta sexta-feira (21/8), ao participar do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “o saneamento básico no Brasil é uma vergonha; no Pará, um escândalo”. O advogado fez palestra em…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, vai participar na próxima terça-feira (25/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre o tema ‘As eleições municipais e a liberdade religiosa’. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB,…
O vídeo com a íntegra do seminário sobre ‘Os cem anos da Constituição de Weimar e a atual crise de paradigmas na proteção aos direitos fundamentais’, realizado no plenário histórico, no dia 14 de outubro de 2019, pela Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi disponibilizado…