“A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as atividades dos agentes públicos.” Com este argumento, o relator Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), obteve do plenário,…
Membro do Conselho Superior e diretor de Pesquisa e Documentação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hariberto de Miranda Jordão Filho integrou a mesa de honra na sessão magna comemorativa aos 181 anos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), realizada na última segunda-feira (21/10), na sede do IHGB, no…
O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, e a superintendente de Petróleo e Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro, Meg de Luca, farão palestras no seminário sobre Novos temas de petróleo e gás, que o Instituto dos Advogados…
O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra no plenário do IAB, no dia 29 de outubro, às 18h, sobre o livro Lei Anticrime?. A obra, que após a palestra será lançada na Biblioteca Daniel Aarão…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, compareceu nesta terça-feira (22/10), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, às solenidades de posse de Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Luís Godinho, como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Ao participar da abertura do IV Seminário Internacional de Direito da Moda: todos os direitos na moda, na segunda-feira (21/10), na sede da OAB/RJ, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, elogiou o aspecto multidisciplinar do evento promovido pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da…
“A maior barreira ao empoderamento feminino nas carreiras jurídicas, principalmente na advocacia, é o telhado de vidro, invisível, que impede as mulheres de ascender ao topo das suas profissões.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sua palestra Mulher advogada: a…
O plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco, nesta sexta-feira (18/10), do último dia do VI Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), promovido pelo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que integra o Ministério da Mulher, da…
A Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por José Dutra Júnior, realizou seminário sobre A regulamentação da relicitação da arbitragem nas parcerias federais, na última terça-feira (15/10), em Brasília. O evento, com 112 inscritos, reuniu o ex-ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Oliveira, autoridades…
A reitora da Florida State University College of Law, Erin O´Hara Connor, visitou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (16/10), sendo recebida pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e pelo diretor de Comunicação, Paulo Maltz. A reitora estava acompanhada da diretora de Programas Acadêmicos, Anna Shum. “Elas ficaram…