“Uma pesquisa recente apontou que o Brasil é o país da América Latina que possui a população com maior nível de desconhecimento a respeito da existência de importantes instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial, o que demonstra a vulnerabilidade da nossa cidadania no campo…
“A reforma que tramita no Congresso Nacional é a mais draconiana da história do País, com o governo se utilizando, para aprová-la, do falso argumento de que o déficit da Previdência acarreta crescimento da dívida pública.” A afirmação foi feita pela economista Denise Gentil, em palestra no IAB, no dia…
“É inconstitucional a PEC 80/2019, porque a proposta tem o objetivo de dificultar a desapropriação de unidades urbanas e rurais que descumprem a função social da propriedade, que inclui, por exemplo, respeito pela dignidade da pessoa humana, solidariedade social e preservação do meio-ambiente.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14/10),…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com a Associação Nacional de Desembargadores (Andes). O Termo de Cooperação entre as entidades foi assinado, virtualmente, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Andes, desembargador Marcelo Buhatem, na sessão ordinária do IAB desta quarta-feira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará evento sobre ‘A integração regional e os novos rumos da política externa do Brasil: crises e paradoxos’, na próxima sexta-feira (16/10), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é…
“Muitas mulheres atuam na defesa do meio ambiente em nosso País, mas ainda são poucas as que ocupam as instâncias de poder que tomam decisões relacionadas ao impacto das agressões ambientais.” A afirmação foi feita pela advogada e coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação…
O presidente da Academia Mato-grossense de Direito (AMD), Marcelo Antonio Theodoro, afirmou nesta quinta-feira (8/10), no canal TVIAB no YouTube, ao participar do webinar sobre ‘Liberdade de expressão e reengenharia constitucional na era digital’, que “a censura prévia é execrável”. Ao mesmo tempo, o advogado ressaltou que “o Direito precisa…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é ilegal e inconstitucional a decisão recente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar três resoluções do órgão que tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da proteção de…