O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da criação de uma lei específica que discipline a proibição de importação de veículos automotores usados, como também as exceções à vedação. Com base neste entendimento, o plenário do IAB aprovou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (20/10) o parecer do…
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e vice-presidente da representação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ), Maíra Fernandes foi agraciada nesta terça-feira (19/10) com o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, a mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Rio…
No lançamento do seu livro A insignificância no Direito Penal brasileiro, nesta terça-feira (19/10), no webinar Saindo do Prelo, o advogado Rafael Fagundes, membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Há um grande exagero em punir com uma pena de cinco anos de prisão alguém…
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira
A vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, Sonia Mendonça, especialista em Direito de Energia no Brasil e nos EUA, está entre os palestrantes do webinar sobre Transição energética – a importância do gás: visão Brasil e EUA, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na quinta-feira (21/10), às…
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Manoel Messias Peixinho e Gisela Gondin Ramos fizeram duras críticas às reformas neoliberais, no webinar Papo com o IAB desta segunda-feira (18/10), no canal TVIAB no YouTube. “A PEC da reforma administrativa é um projeto de destruição do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, habilitou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais 50 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na última sexta-feira (15/10), a participarem da audiência pública que irá debater…
No lançamento do livro Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 13.869/2019, nesta sexta-feira (15/10), no canal TVIAB no YouTube, a advogada Roberta Pedrinha, 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que escreveu a obra junto com…
Membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rafael Fagundes lançará o livro A insignificância no Direito Penal brasileiro, na próxima terça-feira (19/10), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá debate…
A fragilização das políticas públicas e a diminuição dos direitos fundamentais, causadas pelas reformas trabalhista e administrativa realizadas pelo Estado ultra neoliberal serão debatidas na segunda-feira (18/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Sobre os impactos decorrentes das reformas farão palestras os advogados Gisela Gondin Ramos e Manoel Messias…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta sexta-feira (15/10), quando se comemora o Dia do Professor, que “o centenário IAB, berço da cultura e educação jurídicas do Brasil, presta a sua homenagem aos mestres, com carinho, exigindo das autoridades públicas atitudes de respeito e…