O professor português João Proença Xavier, da Universidade de Coimbra, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o indicou à Casa de Montezuma. João Proença Xavier escolheu fazer parte da…
Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal…
A posse festiva da nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) para o biênio 2021/2023, realizada na noite desta terça-feira (26/10), no Centro do Rio de Janeiro, contou com as presenças da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e do 2º vice-presidente,…
Considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina, o juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o advogado brasileiro Juarez Tavares fizeram duras críticas ao poder punitivo, nesta terça-feira (26/10), no canal TVIAB no YouTube. “O poder punitivo predominante na América Latina…
A cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realizada de forma híbrida nesta terça-feira (26/10), contou com a participação virtual da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi…
O 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, representou a entidade na sessão solene realizada na Câmara Municipal de Niterói (RJ), nesta segunda-feira (25/10), destinada à entrega de moções de aplausos a vários advogados que se destacaram pela…
O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, participou nesta segunda-feira (25/10) da audiência pública virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a debater a criação do juiz das garantias, prevista no chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019). “O IAB é totalmente favorável ao…
Em palestras sobre O projeto ultraneoliberal e o desmantelamento do Estado do bem-estar social: paradoxos e retrocessos, tema do III Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizado nesta segunda-feira (25/10) no canal TVIAB no YouTube, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Márcio…
Reforma administrativa na visão delas é o tema do X Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (27/10), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Advogadas, acadêmicas e uma procuradora irão debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição…
Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa) e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes lançará o livro Uma nova introdução ao Direito - perspectiva ambiental do Direito, no webinar Saindo do Prelo da próxima quinta-feira (28/10), às 17h, no…