É inconstitucional o projeto de lei 5.317/2020, de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso. A opinião da relatora Carolyne Albernard, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Indicados pelo pai, o consócio Eduardo Antônio Kalache, os advogados Eduardo Menescal Kalache e Fernando Menescal Kalache tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (2/2), na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Eduardo e Fernando, que escolheram atuar, respectivamente, nas…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) referendou, na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) desta quarta-feira (2/2), a aprovação dada pela presidente nacional, Rita Cortez, em caráter de urgência, durante o recesso, para que a entidade protocolasse pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja,…
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, que assumiu o cargo em sucessão a Felipe Santa Cruz na manhã desta terça-feira (1º/2), em sessão realizada no plenário da entidade, em Brasília, afirmou: “A OAB rechaçará qualquer…
A eleição do novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, realizada na noite desta segunda-feira (31/1), no plenário da sede da entidade, em Brasília, contou com as presenças da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e do 2º…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, elogiou nesta sexta-feira (28/1) a OAB/RJ e a Subseção de Campos dos Goytacazes pela rapidez nas medidas adotadas no caso da “inadmissível agressão desferida à advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes, no exercício de…
“O Brasil, num passado recente, segundo a Organização Internacional do Trabalho e entidades internacionais de direitos humanos, era uma das maiores referências no combate ao trabalho escravo contemporâneo.” O comentário foi feito pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (28/1), data da celebração do…
Boaventura de Sousa Santos fala em estado de exceção no Brasil, ao se tornar sócio benemérito do IAB
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o título de sócio benemérito e empossado virtualmente no cargo, nesta quarta-feira (26/1), na sessão plenária especial híbrida (presencial/virtual) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Hoje, o mundo está voltado para o Brasil, porque…
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, foi empossado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (21/1), na sede da OAB/BA, no cargo de representante estadual do IAB na Bahia. Estavam presentes o 2º vice-presidente, Sydney…
A solenidade de posse da presidente da OAB/BA, Daniela Borges, primeira mulher a ocupar o cargo na Seccional baiana, contou com as presenças, nesta quinta-feira (20/1), no Centro de Convenções de Salvador (BA), da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; do 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e…