O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Luiz Oliveira de Souza, na noite desta terça-feira (8/2), no Centro do Rio, no ato civil-político-jurídico pela memória do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia…
O Dia Internacional da Internet Segura, que está sendo comemorado nesta terça-feira (8/2), foi criado em 2004, por iniciativa da Comissão Europeia, responsável pela aplicação das políticas da União Europeia (UE), com o objetivo de tornar a web um local mais seguro. A iniciativa envolve ações entre governos, empresas e…
A cerimônia de posse da juíza Eunice Bitencourt Haddad na presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), realizada nesta segunda-feira (7/2) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), contou com a presença do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados…
A juíza Andrea Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, no Ceará, ao tomar decisão numa ação de despejo na última sexta-feira (4/2), citou artigo escrito pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, e publicado no Consultor Jurídico,…
O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, participou no último sábado (5/2), no Rio de Janeiro, do ato de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participará de atos de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Neste sábado (5/2), no ato que será…
É inconstitucional o projeto de lei 5.317/2020, de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso. A opinião da relatora Carolyne Albernard, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Indicados pelo pai, o consócio Eduardo Antônio Kalache, os advogados Eduardo Menescal Kalache e Fernando Menescal Kalache tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (2/2), na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Eduardo e Fernando, que escolheram atuar, respectivamente, nas…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) referendou, na sessão ordinária híbrida (virtual/presencial) desta quarta-feira (2/2), a aprovação dada pela presidente nacional, Rita Cortez, em caráter de urgência, durante o recesso, para que a entidade protocolasse pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja,…
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, que assumiu o cargo em sucessão a Felipe Santa Cruz na manhã desta terça-feira (1º/2), em sessão realizada no plenário da entidade, em Brasília, afirmou: “A OAB rechaçará qualquer…