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Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1979, o tributarista Alberto Xavier morreu na última sexta-feira (9/9) aos 73 anos. Nascido em Portugal, se tornou doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1972, e ocupou o cargo de secretário de Estado do Planejamento Econômico, em 1974. No ano…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de abertura, no dia 7 de setembro, em Gramado (RS), do XXXVIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), em parceria com as Associações dos…
Na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski – na próxima segunda-feira, o cargo será assumido pela ministra Cármen Lúcia – o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, assumiu a tribuna do plenário, nesta quinta-feira (8/9), e afirmou que…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, foi agraciado com a Medalha Evilásio Neri Caon concedida pela Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc). A entrega da comenda foi feita na última sexta-feira (3/9), durante a cerimônia de encerramento do X…
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor do tratamento igualitário a cônjuges e companheiros estáveis para fins de sucessão, seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, iniciado na última quarta-feira (31/8), do Recurso Extraordinário (RE) 878.694. Através de repercussão geral, está sendo…
O advogado Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado nesta sexta-feira (2/9) pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A deferência pública ocorreu depois que o criminalista foi aplaudido de pé pelos presentes que assistiam sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal contra a…
“Ao contrário do que tem sido dito, os principais atingidos pela decisão desta Suprema Corte, que permitiu a execução da pena provisória de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância, são os pobres e negros que integram a população carcerária que lota o sistema penitenciário do País, e…
Quatro pareceres contrários ao projeto de lei 5.749/2013, do deputado Sérgio Zveiter (PMDB/RJ), que propõe a regulamentação da profissão de paralegal – bacharel em Direito que, por ter sido reprovado no Exame da OAB, não tem o registro de advogado – foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (31/8) presidida…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/8), o parecer do relator Eric Cwajgenbaum de Santis Silva, da Comissão de Direito Penal, favorável ao projeto de lei 3.640/2015, do deputado Wadih Damous (PT/RJ). O PL transfere o crime de injúria racial do Código…
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira Alvarenga tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (31/8), presidida pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez. “Desde o tempo de estudante de Direito, sempre desejei fazer parte do IAB, entidade máxima da advocacia brasileira,…