O advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), produziu parecer em que classifica como “inconstitucional” o projeto de decreto legislativo 177/2021, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que autoriza o presidente da República a retirar o Brasil…
Presidente da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Mauro Dickstein tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (23/3), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. Estavam presentes o corregedor-geral do TJRJ,…
“Cumprimos o propósito de fixar o IAB em todo o País”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que está concluindo o seu segundo mandato consecutivo – um período de quatro anos – à frente da entidade, ao inaugurar nesta quarta-feira (23/3) a subsede do…
Em artigo publicado em O Estado de S. Paulo, nesta terça-feira (22/3), sob o título A plenitude do CPC e o respeito aos honorários advocatícios, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente nacional da OAB (2013/2016) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros…
A professora da Faculdade Lusófona Taís Loureiro, doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), fez palestra nesta terça-feira (22/3), no canal TVIAB no YouTube, sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito. “Deixamos de…
A comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, realizada pela Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ nesta segunda-feira (21/3), no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional, no Centro do Rio, contou com a presença da advogada Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, membro da Comissão de Igualdade Racial…
Membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e uma das organizadoras da coletânea Mulheres e crianças privadas de liberdade no Brasil, lançada nesta segunda-feira (21/3), no webinar Saindo do Prelo, a professora Lenice Kelner, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), afirmou: “O cárcere é um cemitério…
“Quanto mais elevada a posição na carreira, menor é a presença feminina”, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), nesta segunda-feira (21/3), no canal TVIAB no YouTube. Primeira mulher nomeada e a única que até hoje presidiu o STM, no biênio 2014/2015, ela fez palestra sobre…
“Não poderíamos nesta data deixar de conclamar a advocacia a apoiar e participar dos movimentos pela igualdade e equidade de raça, inclusive porque a luta contra o preconceito e a discriminação racial é uma marca na história do IAB.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados…
A advogada Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, membro da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e eleita na última quarta-feira diretora secretária do IAB para o triênio 2022/2025, representou a Casa de Montezuma na posse dos integrantes dos novos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Associação…