O impacto dos avanços da tecnologia no Direito Tributário será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade irá promover, nesta segunda-feira (23/6), às 14h, o evento Tributação na inovação tecnológica, com palestras de especialistas na área e painéis variados sobre o assunto. O evento terá transmissão no canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.

A solenidade de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, oferecido pelo Governo de Pernambuco, teve a presença do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Fábio Túlio Barroso. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (16/6) no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. “Zaffaroni é uma das personalidades jurídicas mais importantes das Américas, ícone na defesa da justiça social, da democracia e dos Direitos Humanos. Esse título é fundamental na defesa desses valores no atual estágio civilizatório que vivemos”, disse Barroso.

Os advogados Rodrigo Borges Fontan e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, respectivamente, são os novos representantes estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Alagoas e no Acre. Eles receberam o ato de nomeação das mãos da presidente nacional da entidade, Rita Cortez, nesta segunda-feira (16/6), na OAB do Distrito Federal (OAB/DF). A nomeação dos dois, para Cortez, representa a consolidação do processo de fortalecimento da presença do IAB em todo o território nacional: “Estamos levando para cada estado os projetos educacionais, culturais e o posicionamento técnico jurídico fruto do trabalho das nossas comissões temáticas”.

O diretor de Publicações do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rogerio Borba, representou a entidade na XVIII edição do Encontro Latino-americano de Direito, Sociedade e Cultura (Eladisc), que aconteceu na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), entre os dias 11 e 13 de junho. O evento foi promovido pela Rede Iniciativa Latino Americana de Direito, Sociedade e Cultura (Iladisc) e o Instituto de Estudos Estratégicos (Inest) da UFF.

“O IAB entende que o Direito deve dialogar com a vida real. Por isso, além da reflexão acadêmica, buscamos impacto concreto na construção de políticas públicas, sempre com foco nos direitos humanos e nos valores constitucionais.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, em entrevista à coluna do jornalista Sidney Rezende, do jornal O Dia, publicada nesta segunda-feira (16/6). Na conversa, ela defendeu que o Direito é um instrumento de mudança social e explicou como a entidade se posiciona no cenário jurídico atual.

A 1ª diretora secretária-geral adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Cardoso, compareceu à sessão solene em homenagem à posse dos 36 juízes e juízas federais substitutos aprovados no 18º concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A cerimônia aconteceu no plenário da Corte nesta sexta-feira (13/6), com condução do presidente da instituição, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e também foi prestigiada pelos consócios do IAB Raldênio Bonifácio Costa e André Fontes, que integra o TRF2. 

O Simpósio Roubo de Cargas: organização criminosa, prevenção e repressão, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) nesta sexta-feira (13/6), contou com a presença do presidente e da vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito e Mobilidade Urbana do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando Silva de Souza e Tamima Moya de Souza, respectivamente. No encontro, que aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), foram apresentados relatos, dados e questões legislativas e judiciais relativas ao crime de roubo de cargas. 

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leandro Schuch, representou a entidade na reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (Federación Interamericana de Abogados/FIA) na qual foi eleito o novo presidente da instituição. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (13/6), durante a 61ª Conferência Anual da FIA, em São Paulo. Agora, a Federação, que tem o IAB como membro fundador, será presidida pelo brasileiro Edson Antonio Miranda Durante, integrante da Casa de Montezuma.

Segundo o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Ladeira Ávila, a reforma tributária traz como tendência o fim dos benefícios fiscais regionais nos portos brasileiros. Durante o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pela entidade nesta quinta-feira (12/6) no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), ele explicou que o ICMS será absorvido pelo IBS. “Como consequência, o incentivo tributário para portos não será mais um fator de competitividade. A competição nesse setor deverá se dar em outros setores”, afirmou o advogado.

“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o Direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver.” O conselho foi dado pelo ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, que é ex-vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal, durante o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (12/6), no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub). Na ocasião, a Casa de Montezuma homenageou o magistrado pelos seus anos de dedicação à Justiça.