O projeto de lei 1529/23, do Estado do Rio de Janeiro, que institui um protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (14/5), o plenário da entidade aprovou parecer que destaca a importância da iniciativa e reforça que a proposta está de acordo com os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade. “O PL cria duas formas de trabalho, com uma etapa preventiva e uma etapa repressiva à prática de racismo”, explicou o relator do parecer, Luiz Henrique de Oliveira Júnior.
A advogada Caroline Coelho Cattaneo, de Roraima, e o advogado Thiago Vilardo Lóes Moreira, do Distrito Federal, são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (14/5), conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez. Ela deu boas-vindas aos empossados e ressaltou a importância de aumentar a representação nacional da instituição.
A presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia Jurídica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bruna Martins, representou a entidade na solenidade de posse do historiador e indigenista Bruno da Silva Antunes de Cerqueira como sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que aconteceu nesta terça-feira (13/5). A advogada destacou que, ao prestigiar a cerimônia, a Casa de Montezuma “rende homenagem a uma figura cuja atuação se destaca pela dedicação ao estudo histórico do Brasil e reforça seu compromisso institucional com os valores que constituem o nosso País”.
A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) abrirá ao público a primeira aula do curso Epistemologias, criminologias e saberes libertários, que acontecerá nesta quinta-feira (15/5), das 19h às 21h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A aula inaugural terá como tema a Criminologia Decolonial: saberes étnico-raciais e feministas, com conferências dos professores José Geraldo de Sousa Junior, Nilo Batista, Denise Carrascosa e Almires Machado.