Sexta, 13 Junho 2025 21:23
Ministro Og Fernandes, do STJ, recebe homenagem do IAB pelos anos de dedicação à Justiça
Rita Cortez e Og Fernandes
“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o Direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver.” O conselho foi dado pelo ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, que é ex-vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal, durante o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (12/6), no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub). Na ocasião, a Casa de Montezuma homenageou o magistrado pelos seus anos de dedicação à Justiça.
A presidente do IAB, Rita Cortez, entregou ao ministro uma placa de parabenização em que a entidade reconhece os esforços prestados por Og Fernandes em seus 44 anos de magistratura. O texto da placa destaca o papel do homenageado na defesa da democracia e expressa a admiração pelo legado de ética, compromisso e pela contribuição inestimável de Og na construção de uma sociedade mais justa e plural. “Já o convidei para ingressar no nosso Instituto como membro honorário e ele aceitou”, disse Cortez.
A mesa de homenagem também contou com a presença do diretor responsável pelas Relações Institucionais do IAB, Adilson Pires; da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Camila Mendes Vianna Cardoso, do presidente da Comissão Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, Godofredo Mendes Vianna, do professor do Ceub Ricardo Victor Ferreira Bastos e do doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Espanha) Fabio Luiz Gomes, que fez a indicação da homenagem.
Palestras – O congresso contou com diversas palestras sobre temas do Direito Marítimo, com a participação da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Flavia Takafashi, da head regional da América do Sul da Mitsui O.S.K, Ana Carolina Siniscalchi, que falaram de Mudanças climáticas e o impacto da descarbonização no transporte marítimo.
Ao falar sobre o trabalho da Antaq, Flavia Takafashi explicou que não é o trabalho da Agência que vai, propriamente, promover ações de descarbonização no transporte marítimo. No entanto, é papel da Antaq garantir condições regulatórias para que isso aconteça. “Temos feito estudos para compreender a realidade das mudanças climáticas e seguimos com a tentativa de criar essas condições”, afirmou.
O caminho para a redução das emissões de carbono, segundo Ana Carolina Siniscalchi, depende da união do poder público e das empresas privadas. “Temos que estar todos juntos nesse propósito, desde quem produz combustível até quem investe nessa infraestrutura. São vários atores envolvidos em uma cadeia complexa e grande, cujo trabalho pela redução de danos precisa ser rápido”, sublinhou ela.
O evento contou ainda com palestras dos doutores em Direito Marcos Aurélio Pereira Valadão e Solon Sehn, de Adilson Pires e das conselheiras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) Liziane Angelotti Meira e Anna Dolores Sá Malta, que falaram sobre o Entraves Aduaneiros — Impactos e Soluções, no painel mediado pela membro do IAB Jeniffer Pires.
Já o debate sobre a Reforma Tributária e as Consequências no Direito Aduaneiro teve palestras de Fabio Luiz Gomes, de Ricardo Victor Ferreira Bastos, da conselheira do Carf Ana Claudia Borges de Oliveira e do auditor fiscal Fausto Vieira Coutinho, com mediação da doutora em Direito Fabíola Vianna Morais.