O diretor de Apoio Tecnológico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luiz Henrique de Oliveira Júnior, recebeu, nesta segunda-feira (30/6), moção de aplausos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem, feita pelo vereador Deangeles Percy (PSD), reconhece o trabalho do advogado em defesa da sociedade e enaltece a ética e a competência com as quais ele atua no Direito.

O diretor de Relações Internacionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando Pinheiro Machado, representou a entidade e a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de posse da nova diretoria e conselhos da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR). A cerimônia, realizada no auditório da OAB/PR nesta quinta-feira (26/6), marca o início da gestão para o biênio 2025-2027. 

Ao debater o regime de contratação temporária dos servidores públicos, a professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Vera Monteiro apontou que a ausência de direitos trabalhistas tem gerado um alto índice de judicialização no País. Durante o XVI Colóquio de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta sexta-feira (27/6), ela apontou que municípios têm como prática, por exemplo, contratar professores em fevereiro, demitir em junho e depois contratar de novo em agosto, para não pagar férias. “Acontece que a judicialização que ocorre desse tipo de prática gera problemas graves e impede que tenhamos um serviço público de qualidade e continuidade”, afirmou a especialista. 

A consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Monica Alexandre Santos representou a entidade e a presidente nacional, Rita Cortez, na inauguração da Sala de Leitura do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). O evento aconteceu nesta sexta-feira (27/6) no auditório da Corte. Voltado para o público interno do TRT-RJ, o novo ambiente será um espaço especial para quem aprecia livros, trocar ideias e valorizar a cultura. 

Os mais de 180 anos de história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foram apresentados na sede da OAB/PA nesta sexta-feira (27/6). Na ocasião, os juristas paraenses Marcelo Augusto Teixeira De Brito Nobre, Antonio José de Mattos Neto, Clodomir Araujo Junior, Evanilde Gomes Franco, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha e Pedro Bentes Pinheiro Filho ingressaram como membros efetivos da entidade, enquanto a professora Marina Cristine Pantoja Bernardes tomou posse como integrante honorária. 

Na estreia do Conexão IAB, realizado no Instagram @iabnacional nesta quinta-feira (26/6), foi anunciado o projeto de promover, quinzenalmente, lives para discussão de temas jurídicos relevantes e atuais. O primeiro bate-papo da série foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que celebrou a iniciativa: “Estamos inaugurando uma nova forma de comunicação e isso é maravilhoso, porque a difusão do conhecimento é a nossa vocação”.

O livro Cooperativismo: recepção, circulação e construção das ideias cooperativistas no Brasil Império, escrito pela integrante da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana Amaral dos Santos, será lançado no plenário da entidade na próxima quinta-feira (3/7), às 16h. A obra traz uma pesquisa inédita que mostra, ao contrário do que se imaginava, que as cooperativas foram implantadas ainda no período do Brasil Imperial e tinham características urbanas. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (25/6), parecer da Comissão dos Direitos da Mulher que aponta inconstitucionalidade na Lei 8.936/25, da cidade do Rio de Janeiro, que obriga a afixação de cartazes contrários ao aborto nas unidades de saúde da rede municipal. A análise destaca que se trata de assunto relativo aos ramos do Direito Civil e do Direito Penal, temas que se inserem na competência legislativa privativa da União.

Na visão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 2.725/25, que revoga artigos da legislação de antidiscriminação usados para enquadrar judicialmente artistas e comediantes por falas em espetáculos de humor, deve ser rejeitado pelo Congresso Nacional. O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/6), dois pareceres que apontam a inconstitucionalidade e o caráter partidário da proposta.

Nesta quarta-feira (25/6), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou cinco novos integrantes. Os juristas Daniel Mariz Gudiño, Simone Vianna da Costa, Ítalo José Marinho de Oliveira e Heitor Peron Ramos Leon são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma; já o delegado da Polícia Federal Rafael Potsch Andreata passa a compor a entidade como membro honorário. Eles tomaram posse durante a sessão plenária da instituição, que foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “É sempre uma satisfação e uma alegria receber novos associados. Nós estamos renovando e isso é muito bem-vindo”, disse ela.