OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Delaíde Arantes participará do painel Reforma trabalhista, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). “As graves consequências da reforma trabalhista aprovada pela Câmara Federal incluirão a fragilização do movimento sindical, a pulverização dos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento da Justiça do Trabalho”, afirma Delaíde Arantes. O painel que contará com a presença da ministra do TST será no dia 1º de setembro, às 10h, e terá como mediadora a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez. As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5.263/2016, de autoria do Deputado Sarney Filho "Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providencias".
RELATOR: Dra. Alice Neves Baptista, da Comissão de Direito Ambiental; Dra Ana Paula Leal Aguiar Calhau, da Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração.Dr. Adilson Rodrigues Pires, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.