O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, compareceu nesta terça-feira (12/9), em Brasília, à posse dos dois novos conselheiros do CNJ: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga e o advogado André Godinho. Corrêa da Veiga é membro honorário do IAB desde 18 de agosto de 2010 e assume a vaga destinada a ministro do TST, aberta desde junho com a conclusão do mandato do ministro Lelio Bentes. Godinho, que faz parte da bancada baiana do Conselho Federal da OAB, foi indicado pela entidade para a vaga do conselheiro Luiz Allemand, que deixou o cargo em agosto.
No exercício da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o 3º vice-presidente, Sergio Tostes, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/9), aos advogados Márcio Vieira Santos, Fernanda de Carvalho Serra e Rui Meier. “Estou muito emocionada, pois era um sonho antigo ingressar no IAB, alimentado desde que estive aqui, há alguns anos, para assistir à posse de um colega”, afirmou da tribuna Fernanda de Carvalho Serra, que fará parte da Comissão de Direito do Trabalho.
O projeto de lei que institui o Código de Mineração Brasileiro e cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), atual ministro do Meio Ambiente, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/9), conduzida pelo 3º vice-presidente, Sergio Tostes. O PL 5.263/2016 recebeu pareceres contrários elaborados por três comissões do IAB: de Direito Ambiental; de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração, e de Direito Financeiro e Tributário. Os pareceres foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário.
“O IAB mantém viva a memória dos grandes juristas que contribuíram com seu talento e saber para a cultura do Direito e sua difusão”. A afirmação foi feita pelo diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar, coordenador do Seminário Comemorativo do Centenário de Nascimento do professor Caio Tácito, realizado nesta terça-feira (12/9), no plenário do Instituto. Organizado pelo professor e desembargador federal aposentado Sergio de Andréa Ferreira, o seminário homenageou o professor que dedicou a sua vida à atividade acadêmica, foi consultor da República no governo do presidente Juscelino Kubitschek e editor, por várias décadas, da Revista de Direito Administrativo.