Com a criação dos cursos jurídicos, em 1827, o Brasil passou a ter as primeiras gerações de bacharéis formados em seu território. Até então, era preciso cruzar o Atlântico para obter o diploma na Universidade de Coimbra. O surgimento das faculdades de Direito de Olinda e São Paulo ampliou o contingente de advogados, o que exigiu a fundação de uma ordem jurídica para disciplinar o exercício da profissão emergente.

Esta incumbência coube ao IAB, que nasceu em 1843 por meio de Aviso Imperial, e incluía a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, que passou a existir em 1930, tendo a Casa de Montezuma como sua célula mater. Com a formação da OAB, que assumiu a missão de cuidar dos interesses e prerrogativas da classe, nos tornamos a academia jurídica que, desde então, opina sobre os temas mais relevantes para o País.

Esse compromisso histórico com o estado de direito democrático será reiterado na Conferência Nacional da OAB, este mês, em São Paulo, onde o IAB realizará uma sessão plenária especial aberta ao público, que terá a oportunidade de conhecer as nossas tradições: a cerimônia de posse e o debate de questões que estão na ordem do dia, como a supressão do direito de defesa, a violação das prerrogativas da advocacia e as reformas política, trabalhista e previdenciária.

O crescimento do IAB na atual gestão não se limitou à ampliação do quadro de associados e à sua maior presença no cenário nacional, discutindo os grandes temas do País. Continuamos a cruzar o oceano em busca de ideias e do saber jurídico, mas também levamos nossas teses e conhecimento, para um intercâmbio que se intensificou muito nos últimos três anos, como mostra a matéria de capa desta edição.

O IAB, que nesta gestão não somente fortaleceu a sua respeitabilidade no País, como também ampliou sua presença no cenário internacional, permanecerá na luta em defesa da democracia e dos direitos humanos, com trincheiras no Brasil e no exterior.

Técio Lins e Silva

A edição setembro/outubro destaca a projeção mundial alcançada pelo IAB, a partir do seu ingresso, em 2014, na Union Internationale des Avocats (UIA), entidade de advogados de maior prestígio no mundo. A notoriedade internacional foi consolidada com a realização, em junho deste ano, do primeiro evento do Instituto em solo estrangeiro: a mesa redonda sobre A reforma do licenciamento ambiental brasileiro, promovida pela Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Universidade de Alicante (Espanha).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário 2017, no grau Grã-Colar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Na cerimônia realizada na última sexta-feira (10/11), no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio, a que compareceu a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, também foram condecorados, no grau Comendador, três membros efetivos do Instituto: o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Luciano Bandeira, e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB.

Conferida aos advogados que alcançam a marca de mais de 50 anos de exercício profissional sem responder a processo ético-disciplinar, a Medalha Sobral Pinto, uma das principais honrarias da OAB-RJ, foi entregue nesta sexta-feira (10/11) aos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jacksohn Grossman, Rogério Álvaro Serra de Castro e Pedro Augusto Marques de Almeida Guimarães. A cerimônia foi realizada no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da seccional, e conduzida pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, receberá o Título de Cidadão Paraibano e a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity em sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 17 de novembro (sexta-feira), às 19h.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fez palestra intitulada Em busca das garantias perdidas, nesta quinta-feira (9/11), em Belém (PA), no II Encontro da Advocacia Criminal Paraense – realizado pela representação regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-PA), tendo como tema central Prerrogativas, perspectivas e desafios. Na palestra de Técio Lins e Silva, a mesa foi presidida pelo advogado paraense Marcelo Nobre, membro do Conselho Federal da OAB. O evento, que está sendo realizado no Hotel Sagres, terminará nesta sexta-feira (10/11) com a palestra A Abracrim e a chama viva da advocacia criminal brasileira, que será feita pelo presidente da entidade, Elias Mattar Assad.