OFÍCIO nº PR-029/2018
Rio de Janeiro, 6 de março de 2018.
Ilustre Membro,
Cumpre-me comunicar a Vossa Excelência que em 11 de abril próximo, das 12 às 18 horas, serão realizadas as eleições para a escolha da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros, biênio 2018/2020, na sede da Instituição.
Os nomes dos candidatos integrantes da chapa única, registrada de acordo com o Estatuto do IAB, seguem abaixo para o vosso conhecimento.
Cumpre-me comunicar a Vossa Excelência que em 11 de abril próximo, das 12 às 18 horas, serão realizadas as eleições para a escolha da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros, biênio 2018/2020, na sede da Instituição.
Os nomes dos candidatos integrantes da chapa única, registrada de acordo com o Estatuto do IAB, seguem abaixo para o vosso conhecimento.
Presidente: RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
1º Vice-Presidente: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES
2º Vice-Presidente: SYDNEY LIMEIRA SANCHES
3º Vice-Presidente: ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
Secretário-Geral: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
Diretor Secretário: ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
Diretor Secretário: ANA TEREZA BASILIO
Diretor Secretário: MAÍRA COSTA FERNANDES
Diretor Secretário: CARLOS ROBERTO SCHLESINGER
Diretor Financeiro: ARNON VELMOVITSKY
Diretor Cultural: AURÉLIO WANDER BASTOS
Diretor de Biblioteca: CARLOS JORGE SAMPAIO COSTA
Orador Oficial: JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
Diretor Adjunto: EURICO DE JESUS TELES NETO
Diretor Adjunto: LUIZ FELIPE CONDE
Diretor Adjunto: KATIA RUBINSTEIN TAVARES
Diretor Adjunto: VANUSA MURTA AGRELLI
Aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Técio Lins e Silva
Presidente Nacional
Técio Lins e Silva
Presidente Nacional
MATÉRIA: Proposta de criação de uma Comissão composta por jurista da área da infância e juventude, visando, não só debater, bem como apresentar reforma e ajustes ao Estatuto da Criança e do Adolescente; como alternativa a proposta de redução da maioridade penal.
RELATOR(ES): Dr. João Carlos Britez, da Comissão de Direitos Humanos
STATUS: Aprovado
MATÉRIA: Projeto de Lei do Senado nº 538/2011, de autoria do Senador Ataíde Oliveira. Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras providências.
RELATOR(ES): Dr. José Guilherme Berman da Comissão de Direito Administrativo
STATUS: Aprovado
O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, participou do evento sobre Intolerância religiosa? Racismo? Terrorismo? – Rompendo a invisibilidade do contexto de violência e desrespeitos aos povos de matriz africana, realizado pela Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil (Cevenb) da OAB-RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva, no dia 26 de fevereiro. No encontro, praticantes de religiões de matriz africana, representantes do poder público e advogados debateram a perseguição e a violência sofridas pelos segmentos religiosos e prestaram uma homenagem póstuma ao advogado Caó de Oliveira.